O decreto de situação de emergência na saúde pública de Campo Grande por 90 dias irá permitir que a Prefeitura Municipal faça contratações temporárias para combater a epidemia de síndrome respiratória. A publicação foi feita em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), deste sábado (26).
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Servidores da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) poderão ser remanejados, relatados ou colocados em exercício provisório para ajudar na combate a SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).
O texto também permite que contratos e convênios administrativos recebam aditivos com a finalidade de prevenção e enfrentamento às doenças.
Na atual semana epidemiológica 17ª, foram registrados 1.048 casos de SRAG em Campo Grande, sendo 482 casos em menores de quatro anos de idade. Foi registrado aumento do uso de oxigênio em crianças nas unidades de saúde.
Também está prevista maior agilidade para os processos relacionados ao decreto, com tramitação em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos da Prefeitura.
Dispensa de licitação
A decretação da situação de emergência também permite que a administração pública faça contratações por meio de dispensa de licitação enquanto a medida estiver vigente.
“Fica autorizada, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias para fins de prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em especial a aquisição pública de insumos e materiais e contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento a situação emergencial, nos termos do inciso VII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”, determina a publicação.
Entre outras medidas sugeridas pela Sesau e aprovadas pela prefeita Adriane Lopes (PP), está a liberação da vacinação da gripe para todos os públicos a partir de domingo (27).
Além disso, o Pronto Atendimento Infantil irá se tornar referência na internação de crianças quando não houver leitos disponíveis nos hospitais. Casos menos graves de internação serão encaminhados para as UPAs 24 horas do Universitário ou Coronel Antonino.
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