Contratado para prestar serviço como auxiliar de disciplina do transporte escolar de Maracaju, Josias Barbosa da Silva recebe remuneração mensal de R$ 5.250,28. No entanto, o caso chamou atenção de moradores, já que o trabalhador é pai da secretária de governo – e chefe de gabinete do prefeito -, Dayani Barbosa da Silva.
Isso porque, além do parentesco em primeiro grau de uma integrante do primeiro escalão da administração municipal, Josias estaria recebendo até mesmo mais que o dobro do que outros contratados para o mesmo serviço.
Conforme informações do Portal Transparência do município de Maracaju, há prestadores de serviço que atuam na mesma função que receberam R$ 2.434,29 em outubro.
O caso gerou denúncia de moradores, que apontam possível nepotismo, que é a prática em que um agente público usa de sua posição/função para contratar ou favorecer parentes.
A função pela qual Josias foi contratado como prestador de serviço em contrato temporário foi para trabalhar em ônibus escolar, para levar alunos da fazenda e pernoitar na zona rural.
Ainda de acordo com o Portal Transparência, além do valor padrão do cargo, de R$ 2.220,56, Josias recebe adicional de gratificação por disponibilidade e serviço operacional, no valor de R$ 1.110,28, além de receber mais de R$ 1 mil de hora extra nos últimos dois meses.
Ao Jornal Midiamax, o prefeito Marcos Calderan (PSDB) afirmou que não há nepotismo no caso e que Josias exerce função diferenciada dos demais. Veja a nota na íntegra:
“O servidor Josias Barbosa da Silva foi contratado por meio de chamamento público, de forma legal e transparente, sem qualquer tipo de favorecimento. Portanto, não há nepotismo.
Seu salario decorre das funções que ele exerce dentro do cargo que envolvem controle de motoristas, servidores e veículos do transporte escolar, com jornada diferenciada, disponibilidade total sempre que convocado e maior responsabilidade operacional. Ele está lotado na ADM, fica subordinado ao sr Roberval“, disse Calderan.
O que diz a lei?
Apesar de a Súmula Vinculante nº 13 do STF tratar como nepotismo apenas “cargos em comissão ou de confiança”, há entendimento jurídico que aborda qualquer tipo de contratação que burle as regras do concurso como, por exemplo, o chamamento público, forma de contratação usada para credenciar prestadores de serviço.
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