O desembargador Sideni Soncini Pimentel teve a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida. A portaria consta na edição desta quarta-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico.
O magistrado tem 73 anos e tinha ainda a possibilidade de se aposentar em 2027, quando completaria 75 anos, a idade limite de atuação no Poder Judiciário. Como chegou ao cargo de desembargador em promoção por antiguidade, caberá ao tribunal escolher um substituto.
Sideni é paulista de Jales e ingressou no TJMS em 1981, como juiz substituto da comarca de Porto Murtinho. Atuou ainda em Coxim, Aquidauana, Cassilândia e Campo Grande.
Em julho de 2008, foi promovido a desembargador por critério de antiguidade. Foi vice-presidente da corte entre 2021 e 2024.
Operação Ultima Ratio afastou desembargador Sideni Soncini Pimentel
Eleito presidente do TJMS para o período 2024/2025, Sideni foi um dos alvos da Operação Ultima Ratio, da PF (Polícia Federal), contra um suposto esquema de venda de sentenças.
Além dele, os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e o então presidente Sérgio Fernandes Martins foram afastados dos cargos. Todos eles tiveram que usar tornozeleiras eletrônicas.
Em dezembro de 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou o monitoramento eletrônico. A corte também autorizou que Martins reassumisse as funções. Apenas em abril de 2025, quando o STF não renovou os afastamentos, foi que Sideni, Alexandre, Marcos e Vladimir voltaram ao TJMS.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
