A partir de investigações da Operação Malebolge, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que denunciou servidores e empresários por desvios de R$ 10 milhões da merenda escolar de Água Clara, o caso será julgado pela Justiça Federal de Três Lagoas.
Isso porque se trata de verbas federais, provenientes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Ao todo, 11 pessoas — entre empresários, secretária de Finanças, filho de prefeito e servidores — foram presas durante a Operação Malebolge, mas já estão soltas. A ação aconteceu em 18 de fevereiro pelo Gaeco e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção).
Então, o juiz de Água Clara, Pedro Gonçalves Teixeira, remeteu o caso para a Justiça Federal. “Desse modo, sendo o objeto da denúncia diretamente relacionado à malversação de verbas federais, ainda que transferidas ao ente municipal por meio de convênio ou repasse fundo a fundo, a competência para processar e julgar os fatos é da Justiça Federal”.
Assim, todas as decisões já proferidas no caso serão reanalisadas. “As questões pendentes (provas a serem juntadas e impulso aos autos) e pedidos de revogação de prisão preventiva ou outras cautelares devem
ser apreciadas pelo Juízo Competente”, diz trecho de despacho proferido nesta semana pelo magistrado.
Desvios de R$ 10 milhões
Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS apontou que empresário comandava esquema de fraudes em contratos ultrapassando os R$ 10 milhões, nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB), e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge (PSDB).
Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da Educação.
Por fim, “Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso.
Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde punem os fraudadores e corruptos conforme a gravidade de seus pecados.
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Confira a lista de investigados:
- Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções
- Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços
- Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.A. Campagna Junior & Cia LTDA
Rochedo
- Celso Souza Marques – servidor municipal da área de Licitações
- Luciana Mendes Carneiro – empresária, dona da Iris & Lo Inf Store
- Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a Prefeitura de Rochedo
- Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações
- Fernando Passos Fernandes – filho do prefeito Arino Jorge (PSDB) e servidor municipal da Diretoria de Licitações
Água Clara
- Jânia Alfaro Socorro – servidora da Secretaria de Educação
- Denise Rodrigues Medis – secretária de Finanças de Água Clara (exonerada pós-operação)
- Ana Carla Benette – servidora da Secretaria de Educação
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