Empresário proprietário de locadora de veículos em Campo Grande foi preso, nesta quarta-feira (23), pela Polícia Federal, durante cumprimento de mandados em operação que mirou contratos de locação de veículos no Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Cuiabá (MT).
Além disso, um veículo alvo de mandado de busca e apreensão foi levado pela PF.
O empresário foi preso em flagrante, ou seja, não havia mandado de prisão preventiva contra ele. Porém, durante o cumprimento de busca e apreensão na locadora, a PF fez o flagrante. No entanto, não informou o que motivou a prisão.
Audiência de custódia está marcada para esta quinta-feira, em que o juiz poderá determinar liberação do acusado mediante fiança, por exemplo.
Conforme consulta pelo CNPJ na Receita Federal, ele não tem sócios na locadora, que foi aberta com capital social de R$ 30,5 milhões.
Operação cumpriu mandados em Campo Grande
A Operação Portare foi deflagrada em Mato Grosso, mas com mandado para cumprir em Campo Grande, por desvios de R$ 1,3 milhão no Dsei de Cuiabá.
A operação visa combater a corrupção e a falta de lisura nos certames licitatórios em contratos firmados com o órgão regional. Além de Campo Grande, a PF cumpre mandados em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, em Mato Grosso, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro (RJ) e em Boa Vista (RR).
A PF cumpriu 17 mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também deferiu medida de sequestro de bens de 10 envolvidos, que, somados, chegam a R$ 20 milhões. Além disso, segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), dois servidores públicos foram afastados cautelarmente dos seus cargos.
Superfaturamento em contratos do Dsei
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A investigação iniciou-se a partir de denúncias anônimas que indicavam a inexecução contratual, com indícios de superfaturamento no contrato direto de fornecimento de veículos para o Dsei de Cuiabá. O montante da licitação perfaz os R$ 12,5 milhões.
A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024. Inclusive, houve informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares.
O prejuízo ao erário identificado atinge o valor de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de vantagem indevida a servidores e outras irregularidades.
Favorecer empresas
Assim, no decorrer da apuração, a Polícia Federal também identificou que alguns servidores do órgão regional em MT recebiam vantagem indevida de particulares. Isto para favorecerem empresas nas contratações junto ao órgão.
Por exemplo, em licitação em 2025 para a contratação de locação de veículos, com proposta vencedora de R$ 25 milhões, apuraram-se indícios de irregularidades.
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