O empresário Sérgio Duarte Coutinho Júnior tenta recurso na Justiça para se livrar da tornozeleira eletrônica. Ele é acusado por esquema de fraude em contratos que somam R$ 68 milhões, juntamente com o irmão, Lucas Andrade Coutinho, o ex-secretário estadual de educação, Édio António Resende de Castro Broch, ex-servidor estadual, Thiago Haruo Mishima, e primo dos empresários, Victor Leite de Andrade.
O habeas corpus será analisado na 1ª Câmara Criminal e terá como relator o desembargador Emerson Cafure. A procuradora de Justiça, Esther Sousa de Oliveira, emitiu parecer contrário ao pedido.
Quem é o empresário? Sérgio é acusado de agir juntamente com o irmão Lucas Andrade Coutinho em esquemas de fraudes em licitações. Eles são ligados a empresas como a Isototal e Isomed, que teriam desviado recursos públicos da Saúde.
O Gaeco chegou aos irmãos a partir das investigações na Operação Parasita, que revelou rombo milionário no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).
Os irmãos se utilizavam de rede de empresas, muitas vezes em nome de familiares ou ‘laranjas’ para fraudar licitações e desviar recursos estaduais.
Depois, os dois se tornaram os principais alvos da Operação Turn Off. Eles também tem relação com a operação Velatus (Terenos) e Águas Turvas (Bonito), em que o pai dos empresários, Sérgio Duarte Coutinho, é citado como intermediador por receber propina do secretário de finanças de Bonito, Edilberto Cruz Gonçalves – já exonerado -.
Assim, as principais acusações contra os dois são: corrupção, fraude em licitações, fraudes na execução de contratos por emitir notas frias, além de ocultação de bens.
Ações contra os irmãos
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Sérgio e Lucas são investigados pela primeira vez a partir da Operação Parasita, em dezembro de 2022, quando tiveram seus aparelhos celulares apreendidos.
A partir dos dados extraídos, o Gaeco deflagra a operação Turn Off, em novembro de 2023, que resultou na primeira prisão dos irmãos. Eles são soltos em dezembro daquele ano.
A segunda prisão ocorre em meados de 2024, com a 2ª fase da Turn Off, após a investigação concluir que eles tentaram ocultar mais de R$ 10 milhões em bens após serem soltos.
Por fim, conseguiram a liberdade após decisão do STJ, na metade do ano passado, com obrigação do uso da tornozeleira eletrônica.
Eles respondem diversas ações penais por crimes como fraudes a licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Esquema em família
Ainda conforme as investigações, o esquema comandado pelos irmãos envolvia outros membros da família. Por exemplo, pagamentos ao então secretário-adjunto eram feitos por meio de Victor Leite de Andrade – implicado na 1ª fase da operação –, que é primo de Lucas e Sérgio. Victor é gerente de um posto de combustíveis que pertence aos primos.
Em outro pregão, o MPMS identificou que a empresa vencedora foi a Isomed Diagnósticos Eireli-ME (CNPJ 22.027.664/0001-87), que tem como proprietária a esposa de Sérgio, uma médica. Para vencer o contrato, ela também teria contado com ajuda dos servidores investigados, Simone e Thiago Haruo Mishima.
Em outro pregão, com quatro lotes, dois foram conquistados pela Comercial Isototal Eireli – de propriedade de Lucas –, enquanto outros dois lotes foram conquistados por uma empresa do tio de Lucas e Sérgio.
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