A prefeitura de Amambai, a 354 km de Campo Grande, revogou uma licitação para pavimentação asfáltica devido à falta de recursos em caixa. Na fundamentação da Decisão Administrativa, o prefeito Sérgio Barbosa (MDB) justificou a medida devido à “alocação dos escassos recursos para áreas prioritárias”, visto que a nova gestão teria assumido o mandato com passivos financeiros “consideráveis, que impedem o investimento direcionado para este certame licitatório”.
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A informação consta no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), desta quinta-feira (27). Na publicação, o prefeito informa que decidiu revogar, antes da homologação, a Concorrência Eletrônica n° 010/2024 (Processo Administrativo n° 145688/2024), no valor de R$ 1,26 milhão (R$ 1.264.112,25).
“Ocorre que, com a transição da administração municipal, a nova gestão (mandato 2025-2028) verificou a necessidade de readequar as finanças municipais, priorizando a alocação de recursos para a manutenção e melhoria de serviços essenciais voltados à população”, diz o texto.
A publicação informa, ainda, que foi emitida notificação pelo Agente de Contratação aos interessados para assegurar o contraditório, informando sobre a intenção de rescisão e abrindo prazo para eventuais manifestações.
Consulta ao Portal da Transparência de Amambai aponta que a licitação visava asfaltar nove ruas, entre elas Rua Castelo Branco, Rua Benigno Nardis Vasconcelos, Rua Walter Gomes Caimar, Rua Joana Batista, Rua José Luiz Sampaio Ferraz, Rua José Alves Cavalheiro, Rua Alcindo Franco Machado – Vila Alvorada / Rua Moacir Pimentel, Rua Tamarino Pimentel – Vila Cassiano Marcelo.
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