Três dos 11 investigados por desvios de R$ 10 milhões na educação em Rochedo vão continuar presos. A decisão é do relator, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Carlos Cini Marchionatti, proferida nesta segunda-feira (19).
Assim, continuam presos Fernando Passos Fernandes, filho do prefeito de Rochedo, o empresário Fabrício da Silva e o servidor municipal Renato Franco do Nascimento.
O trio já havia tido liminar (decisão provisória) negando o HC (habeas corpus) pelo mesmo ministro, em abril. Porém, a defesa dos acusados entrou com pedido de reconsideração, para que o mesmo magistrado possa alterar sua decisão, o que foi negado pelo relator.
Agora, eles aguardam a decisão da Quinta Turma do STJ, que irá votar a favor ou contra o relator.
Eles e outros oito investigados — entre empresários, secretária de Finanças, filho de prefeito e servidores — foram presos durante a Operação Malebolge, deflagrada em 18 de fevereiro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), que apurou esquema de desvios de R$ 10 milhões na saúde e educação nos municípios de Rochedo e Água Clara, ambos administrados pelo PSDB.
Todos os investigados chegaram a ser soltos após decisão liminar (provisória) do relator do HC (habeas corpus) solicitado pela defesa dos acusados no TJMS. No entanto, os demais desembargadores da 3ª Câmara Criminal divergiram e votaram pela prisão dos envolvidos.
Dessa forma, todos os 11 implicados no esquema voltaram a ser presos no fim de março.
Investigados
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Entre os investigados estão o filho do prefeito de Rochedo, Fernando Passos Fernandes, que ocupava cargo na diretoria de licitações do município, além de Denise Rodrigues Medis, ex-secretária de Finanças de Água Clara.
Ademais, confira outros nomes apontados no esquema de corrupção:
- Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções;
- Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços;
- Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.a. Campagna Junior & Cia LTDA;
- Luciana Mendes Carneiro – empresária;
- Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo;
- Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações;
- Celso Souza Marques – servidor de Rochedo; e
- outros dois servidores municipais de Água Clara.
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Operação ‘Malebolge’
Operação deflagrada pelo Gaeco e Gecoc teve como objetivo cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão. Então, os mandados foram cumpridos em Campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos.
Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos ultrapassando os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB), e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge (PSDB).
Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da educação.
Por fim, “Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde punem os fraudadores e corruptos conforme a gravidade de seus pecados.
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