A Fundação Municipal de Cultura (Fundac) de Campo Grande publicou, nesta quarta-feira (22), uma portaria normativa que estabelece uma nova tabela de valores para a contratação de serviços artístico-culturais. Assinada pelo diretor-presidente Valdir João Gomes de Oliveira, a medida define os pagamentos que servirão de base para o Edital de Credenciamento de Artistas nº 001/2025.
Conforme a publicação, o credenciamento visa “a valorização e difusão das manifestações artístico-culturais locais”, buscando também “oportunidade, transparência e agilidade” nas contratações para o calendário de eventos da Fundac e da administração municipal.
Os valores são divididos por linguagens artísticas e categorias, baseadas em critérios de reconhecimento e crescimento artístico. O processo de habilitação seguirá a Lei Federal 14.133 (Lei de Licitações) e o Decreto Municipal n. 15.988/2024. A portaria ressalta que a medida não exclui contratações de artistas nacionais ou regionais de reconhecimento nacional.
Na área de Música, os cachês para apresentações foram definidos em R$ 2.000 (Categoria A – em desenvolvimento), R$ 4.000 (Categoria B – avançados) e R$ 8.000 (Categoria C – consolidados). Valores idênticos foram fixados para Música de Concerto e Instrumental.
A tabela cria ainda uma “Categoria Especial” de R$ 3.500 para Grupos Baileiros (Polca, Chamamé, Vanera, entre outros), destinada a eventos como os realizados nos Centros de Convivência dos Idosos.
Para a Dança, os valores variam conforme a duração: R$ 1.500 (até 15 minutos), R$ 2.500 (de 15 a 30 minutos) e R$ 5.000 (de 30 a 60 minutos). Espetáculos de Teatro ou Circo terão cachês de R$ 2.000 (A), R$ 3.500 (B) ou R$ 5.000 (C). Apresentações de Stand Up variam de R$ 500 a R$ 1.500.
A portaria também detalha valores para Artes Visuais e Artesanato. O Muralismo/Grafite, por exemplo, será remunerado por metro quadrado, variando de R$ 90 (A) a R$ 300 (C). A produção de documentário autoral sob demanda da Fundac (Audiovisual) foi fixada em R$ 15.000 para vídeos de até 30 minutos.
Para atividades de formação, como oficinas, cursos ou palestras, foi estabelecido um valor de R$ 300 por hora, padrão aplicado à maioria das linguagens artísticas. A portaria entra em vigor nesta quarta-feira, 22, podendo ser revisada conforme disponibilidade orçamentária.
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