O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (06), no Diário Oficial, o chamamento público para seleção de projetos de obras literárias sul-mato-grossenses a serem executados com recursos da Lei Aldir Blanc. O período de inscrições começa na segunda-feira (10), às 9h, e vai até às 18h do dia 24 de fevereiro. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 15.000,00.
Serão selecionados 50 projetos de fomento a obras literárias, sendo que cada um contemplará a entrega de 100 exemplares impressos, o licenciamento de um e-book da mesma obra selecionada, pelo período de 2 anos, e um roteiro de leitura da obra literária, que poderá ser utilizado em mediações literárias, podendo ser em vídeo de 5 a 10 minutos ou em texto de até 5 páginas, como produto final para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Os e-books serão disponibilizados gratuitamente no aplicativo MS Digital, na aba “Leia MS”. O valor total do edital é de R$ 750.000,00.
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Quem pode participar?
Podem participar do edital autores e organizadores sul-mato-grossenses ou residentes há mais de 2 anos no Estado, com comprovada atuação cultural na área do livro, literatura e leitura; editoras sediadas, estabelecidas e com atuação no Brasil, que possuam os direitos de distribuição de obras de autores/organizadores do Estado ou residentes há mais de 2 anos no Estado.
Também podem participar, na qualidade de proponentes (pessoa física ou jurídica responsável pela gestão do projeto – apresentação, execução e prestação de contas), pessoa física maior de 18 anos, residente e domiciliada há mais de 2 anos em Mato Grosso do Sul; microempreendedor individual com registro compatível com a área artístico-cultural do edital e que seja estabelecido no Estado há pelo menos 2 anos; pessoa jurídica com fins lucrativos; pessoa jurídica sem fins lucrativos; e coletivo/grupo sem CNPJ, representado por pessoa física.
Onde faço a inscrição?
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Prosas, no link: https://editaisms.prosas.com.br/. A publicação da homologação das inscrições ocorrerá no dia 26 de fevereiro. Para acessar o edital com todas as informações, clique aqui.
Confira o cronograma completo do processo
- ETAPA DE INSCRIÇÕES
Publicação e divulgação do Edital: 06/02/2025 (Diário Oficial Eletrônico de MS – DOEMS)
Período de inscrições: 10/02/2025 a 24/02/2025
Publicação da homologação das inscrições: 26/02/2025
ETAPA DE SELEÇÃO / FASE I – Análise de Mérito
Período de análise da Etapa de Seleção / FASE I: 27/02/2025 a 18/03/2025
Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção / FASE I: 21/03/2025
Período para interposição de recurso da Etapa de Seleção / FASE I: 21, 24 e 25/03/2025
Publicação da relação de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Seleção / FASE I: 26/03/2025
Período de recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Seleção / FASE I: 26 e 27/03/2025
Período de análise recursal da Etapa de Seleção / FASE I: 31/03/2025 a 03/04/2025
Divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Seleção / FASE I: 04/04/2025
ETAPA DE SELEÇÃO / FASE II – Análise Documental (inscrições classificadas)
Período de análise documental das inscrições pré-classificadas na Fase I: 07/04/2025 a 11/04/2025
Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção / FASE II: 15/04/2025
Período para interposição de recurso da Etapa de Seleção / FASE II: 16, 17 e 22/04/2025
Publicação da relação de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Seleção / FASE II: 24/04/2025
Período de recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Seleção / FASE II: 24 e 25/04/2025
Período de análise recursal da Etapa de Seleção / FASE II: 28 a 30/04/2025
Divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Seleção / FASE II: 05/05/2025
Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção: 05/05/2025
ETAPA DE HABILITAÇÃO
Entrega da documentação de Habilitação (item 9.1 do edital): 06/05/2025 a 12/05/2025
Período de análise da Etapa de Habilitação: 13/05/2025 a 16/05/2025
Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação: 19/05/2025
Período para interposição de recurso da Etapa de Habilitação: 19, 20 e 21/05/2025
Publicação da relação de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Habilitação: 23/05/2025
Período de recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Habilitação: 23/05/2025 a 26/05/2025
Período de análise recursal da Etapa de Habilitação: 27/05/2025 a 29/05/2025
Divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Habilitação: 30/05/2025
Divulgação e homologação do Resultado Final: 30/05/2025
PRÓXIMAS ETAPAS
Assinatura dos Termos de Execução Cultural: A partir de 03/06/2025
Período para pagamento: Até 30/06/2025
Período de execução e entrega das obras: Até 30/12/2025
(Por Marcus Moura)
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