Um edital de chamamento público de credenciamento para seleção de agricultores quilombolas, no valor de R$ 1 milhão, foi publicado nesta quarta-feira (1º) pelo Governo de Mato Grosso do Sul.
Segundo a publicação feita em Diário Oficial, agricultores quilombolas interessados vão vender os alimentos produzidos por meio da modalidade CDS/PAA (Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos).
Assim, agricultores familiares elegíveis podem se cadastrar no edital e serão aceitas somente propostas de quilombolas.
Contudo, se o município não conseguir atingir o valor total do recurso, o mesmo poderá ser disponibilizado para outro município.
Os agricultores familiares quilombolas deverão apresentar a manifestação de interesse e a documentação para habilitação do dia 1° de outubro até o dia 22 de outubro, nos escritórios locais da Agraer, conforme o horário de atendimentos dessa entidade.
O prazo de vigência do edital será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O Governo ainda divulgou uma lista de alimentos: abacaxi, abacate, abóbora, abobrinha, banana, batata, berinjela, beterraba, carne, carne de peixe, cenoura, couve-flor, iogurte, laranja, limão, mel, maxixe, mamão, melancia, melão, milho, ovo, pão, queijo, pepino, quiabo, rapadura, repolho, tomate e vagem.
Confira o edital completo a seguir:
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(Revisão: Bianca Iglesias)