A 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande instaurou inquérito civil para apurar a falta do medicamento imunobiológico Mepolizumabe 100mg/ml, utilizado no tratamento da asma eosinofílica grave, que tem estado em desabastecimento na Gaefe (Gerência de Assistência Farmacêutica Especializada), popularmente conhecida como Casa da Saúde.
O procedimento foi formalizado após denúncia feita por cidadã, que há três meses estaria sem acesso ao fármaco, mesmo com indicação terapêutica garantida pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
De acordo com o MPMS, o remédio é padronizado pelo SUS no Ceaf (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) e sua aquisição é de responsabilidade da SES (Secretaria de Estado de Saúde).
Relatório da própria SES revelou tentativa frustrada de compra via Pregão Eletrônico e abertura de processo emergencial, ainda sem data definida de entrega das novas unidades.
Nas documentações do inquérito constam prints de mensagens da paciente à Geafe questionando a chegada do medicamento, sem retorno positivo.
A Promotora de Justiça, Daniella Costa da Silva, determinou uma série de medidas, entre elas a notificação da SES para que preste esclarecimentos sobre estoque atual, lista de pacientes cadastrados, processos de compra e medidas adotadas para restabelecer a regularidade do fornecimento.
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O medicamento, que chega a custar até R$ 12 mil por dose, é essencial para garantir o controle da doença e a qualidade de vida de pacientes com quadros graves.
O MP também recomendou à denunciante que busque atendimento no Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública para eventual judicialização da demanda.
O que diz a SES?
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) afirmou ao Midiamax que, atualmente, dois processos emergenciais de compra do medicamento Mepolizumabe estão em andamento, com o objetivo de suprir essa necessidade de forma mais ágil.
“Seguimos acompanhando o andamento do processo emergencial e trabalhamos para que o medicamento seja disponibilizado o mais breve possível”, afirma a pasta sem apontar um cronograma ou especificar quais medidas teriam sido de fato empenhadas para resolução do problema.
A SES também não justificou o que levou à escassez do medicamento essencial nas prateleiras da Casa da Saúde.
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