O empreiteiro Genilton da Silva Moreira, da Base Construtora (CNPJ 35.450.684/0001-08), teve pedido de revogação de prisão preventiva negado pela juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, do Núcleo de Garantias.
Ele é peça-chave nas investigações do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), já que aparece como principal beneficiado de fraudes em licitações em pelo menos três operações: Velatus e Spotless, em Terenos, e Águas Turvas, em Bonito.
Reportagem do Jornal Midiamax revelou que Genilton e a esposa, Nádia Mendonça Lopes (em prisão domiciliar), da Lopes & Lopes Construtora e Empreiteira (CNPJ 28.870.142/0001-29) faturaram mais de R$ 8,7 milhões em contratos públicos nos últimos anos.
Na decisão da magistrada, publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário da Justiça, ela entendeu haver necessidade de manter a prisão de Genilton para garantia da ordem pública e para que o investigado não atrapalhe as investigações.
Isso porque, segundo o Gecoc, Genilton continuou atuando no esquema ilícito, mesmo após ter conhecimento das investigações contra ele.
O empreiteiro está preso, atualmente, em razão de mandado de prisão preventiva no contexto da Operação Águas Turvas. Ele havia saído da cadeia fazia quatro dias, pela prisão na Spotless.
No pedido feito pelos seus advogados, Genilton também pediu para a juíza avaliar a possibilidade de aplicar medidas cautelares diversas da prisão como tornozeleira eletrônica, por exemplo. Mas, continuará preso.
Ex-diretora de licitação que ajudava empreiteiro vai para domiciliar
Por outro lado, a servidora pública e ex-diretora de licitações de Bonito, presa junto com Genilton, Luciane Cintia Pazette, conseguiu na quinta-feira (16) HC para cumprir prisão domiciliar durante o curso do inquérito.
Ela aparece nas investigações como uma pessoa com relações próximas ao casal de empreiteiros. Inclusive, ela pede um ‘brinde legar (sic)’ para Genilton. Luciane diz que o presente é para ‘fazer política’ para o marido, o vereador de Bonito, Pedrinho da Marambaia.
Conforme o advogado Tiago Bunning, que representa a servidora, ela irá provar a Inocência no decorrer do processo. “Luciane Cintia é servidora pública concursada na Prefeitura de Bonito (MS) há 25 anos. Jamais foi investigada ou processada. Jamais contribuiu para fraude de procedimentos licitatórios, e isso será comprovado ao longo do processo”, afirmou à reportagem.
Os demais presos continuam reclusos, são eles: secretário de Finanças do município, Edilberto Cruz Gonçalves; empreiteiro Genilton da Silva Moreira; e o fiscal de obras Carlos Henrique Sanches Corrêa. O corretor de imóveis Luis Fernando Xavier Duarte chegou a ser preso em flagrante com arma de fogo, mas foi solto após pagar fiança de R$ 2 mil.
O vereador disse à reportagem que desconhece tais brindes solicitados pela esposa e disse confiar na inocência dela.
O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues (PSDB), já exonerou os servidores envolvidos, suspendeu os contratos alvos da investigação e determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra Luciane.
Casal faturou R$ 8,7 milhões em licitações
Investigados por fraudes em licitações em Bonito e Terenos, o casal Genilton e Nádia faturou mais de R$ 8,7 milhões em contratos para obras públicas em quatro cidades de Mato Grosso do Sul.
As empresas foram abertas em 2017 e 2019 e ambas são cadastradas como Microempresas, que só suportam faturamento anual de até R$ 360 mil. No entanto, o casal era considerado ‘imbatível’ nas licitações.
Os contratos mais vultosos são com a prefeitura de Bonito, onde a empresa de Genilton tinha três contratos com valores somados de R$ 5.263.823,00. Já Nádia tinha dois contratos que, somados, totalizam R$ 704.797.84.
Já com a prefeitura de Terenos, sede da empresa, o casal faturou R$ 2.386.877,63 nos últimos anos.
Há, ainda, contrato da Base Construtora com a prefeitura de Jardim, de R$ 231.666,76. Já a Lopes & Lopes executou contrato de R$ 163.217,72 com a prefeitura de Deodápolis.
No entanto, apenas os laços com as prefeituras de Terenos e Bonito são alvo de investigações. Neste último caso, o prefeito Josmail Rodrigues (PSDB) já exonerou os servidores envolvidos e suspendeu os referidos contratos citados na investigação.
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