Após duas tentativas de localizar o ex-gerente de agência do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Gênis Garcia Barbosa sem sucesso, a Justiça deve publicar a intimação em edital. Esse é o último recurso para citar o réu acusado de fraudes no órgão.
O pedido foi feito nos autos pelo MPMS (Ministério Público de MS), após oficial de Justiça tentar localizar o ex-servidor em dois endereços diferentes, sem conseguir localizá-lo.
Assim, após a publicação do edital em Diário da Justiça, o réu terá prazo de dez dias (processuais) para apresentar defesa sobre as acusações.
Caso não apresente um advogado para lhe representar, a Justiça designará um defensor público para fazer a defesa do acusado.
Situação semelhante ocorreu com outro réu no mesmo processo, o despachante David Cloky Hoffaman Chita, que se manifestou no processo, através do advogado Wilson Tavares, somente após a publicação do edital.
Réus por fraude no Detran-MS
Além de Gênis e David, Eufrásio Ojeda e Abner Aguiar Fabre também são réus no mesmo processo por fraude no Detran-MS. Tudo foi investigado na Operação Miríade, que revelou esquema para esquentar documentação de veículos com restrições. Tratou-se de uma de várias ações para combater fraudes no órgão, mas que nunca chegaram aos ‘cabeças’ das operações.
A operação foi deflagrada em junho de 2023 e apurou que Gênis, Abner e Eufrásio desempenhavam função de gerenciamento ou de fiscalização no Detran-MS. Eles teriam agido em conluio com o despachante David Glocky Hoffamam Chita.
O caso concreto da denúncia menciona pagamento de R$ 1 mil para a regularização do veículo. Além disso, considerando o histórico e as investigações, o MPMS sustenta que as inserções ilegais ocorriam com frequência e que compunham uma espécie de rede.
Já o despachante David Cloky Hoffamam Chita é considerado foragido após implicação em operação policial como mentor de fraudes no Detran-MS. Mandado de prisão contra ele encontra-se pendente desde maio do ano passado.
Operação Miríade
Deflagrada em 29 de junho de 2023, a Operação Miríade cumpriu mandados em Rio Negro, Campo Grande, Sidrolândia e Miranda. A investigação começou após informações de que Genis, então gerente do Detran de Rio Negro, possuía diversos procedimentos administrativos em seu desfavor.
A justificativa também incluiu movimentações no sistema sem amparo legal, além de veículos com alterações de características supostamente fraudulentas. Verificou-se que os procedimentos suspeitos nem existiam, sob falsas alegações de extravios.
A Delegacia de Polícia Civil do município, com o apoio da Corregedoria de Trânsito do Detran-MS, constatou que as fraudes vinham ocorrendo desde 2021, em especial aquelas relacionadas à inclusão fraudulenta do chamado 4º eixo nas especificações do veículo.
O monitoramento de pessoas investigadas e obtenção de conversas telefônicas apontaram como o esquema criminoso funcionava, além de informações sobre pretensões de remoções ilegais de outros servidores e delegados que presidiam às investigações.
Com isso, chegou-se à identificação de ex-funcionário do Detran, que, mesmo exonerado dos quadros da instituição, agia com o grupo e era responsável pela captação e aliciamento de outros funcionários para a prática criminosa.
