Operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) apura atuação de servidores da Agraer, empresários e fazendeira em esquema contra grilagem de terras da União em Mato Grosso do Sul. Confira a lista com os nove alvos mais abaixo.
Assim, investigação da PF apura suposto recebimento de propina por parte dos servidores da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul), autarquia estadual vinculada à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), comandada por Jaime Verruck.
Conforme apurado pela reportagem do Jornal Midiamax, os nove alvos da ‘Operação Pantanal Terra Nullius’ são:
- André Nogueira Borges – ex-diretor-presidente da Agraer
- Evandro Efigênio Rodrigues – funcionário da Agraer
- Jadir Bocato – gerente de Regularização Fundiária da Agraer
- Josué Ferreira Caetano – funcionário da Agraer
- Mário Maurício Vasques Beltrão, engenheiro cartógrafo – Sócio da empresa Toposat Engenharia Ltda
- Bruna Feitosa Beltrão Novaes, engenheira sanitarista e ambiental – sócia da empresa Toposat Engenharia Ltda
- Gustavo Feitosa Beltrão, advogado – da Toposat e advogado das áreas cível, imobiliária, agrária, ambiental e empresarial
- Nelson Luis Moia – ligado a empresa Toposat Engenharia Ltda
- Elizabeth Peron Coelho – empresária e pecuarista
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Rio Brilhante, além do sequestro de bens e bloqueio de valores de mais de R$ 3 milhões.
PF investiga recebimento de propina na Agraer
A Polícia Federal diz em nota que, “de forma dolosa, os responsáveis omitiriam que as áreas em questão pertenciam à União — o que tornaria a AGRAER incompetente para decidir sobre tais terrenos. Ainda assim, os processos tramitavam normalmente no órgão, possivelmente com o envolvimento de propina, até a emissão de títulos irregulares”.
Dessa forma, as investigações apontam que o grupo tentava omitir a origem pública da terra para conseguir a titularidade das áreas de forma ilegal. “Caso a fraude fosse percebida durante o trâmite, o processo era cancelado sob a justificativa de irregularidade, alegando-se erro no reconhecimento da titularidade da área”, conclui a PF.
O grupo agia para obter áreas situadas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado em faixa de fronteira. Os responsáveis pela fraude visavam a comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) – ou Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE).
O governo do Estado emitiu nota sobre o caso: “o governo estadual acompanha a operação ‘Pantanal Terra Nullius’ e colabora com a apuração. Tão logo tenhamos novas informações acerca das investigações, as medidas cabíveis serão tomadas”.
A reportagem acionou oficialmente a Agraer para se posicionar sobre a operação, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
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PF apreende equipamentos, documentos e veículos
Agentes da PF (Polícia Federal) cumpriram 10 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e 1 em Rio Brilhante nesta quinta-feira (8).
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, um dos locais visitados pelos agentes foi a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), no Parque dos Poderes.
Na autarquia estadual, foram levados documentos, celulares e notebook. As investigações suspeitam de que servidores receberiam propina para fraudar títulos de terras da União, localizadas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, no Pantanal.
Foram alvo da ação fazendeiros, empresários e servidores. Assim, a PF também cumpriu mandados em dois condomínios de luxo em Campo Grande.
Nesses locais, veículos foram apreendidos. Um deles, conforme já adiantado pelo Midiamax, foi um caminhão Dodge RAM. Os outros modelos apreendidos não foram revelados ainda pela PF.
Também houve busca e apreensão na empresa Toposat Ambiental Ltda (CNPJ 05.296.337/0001-01), localizada no Jardim Autonomista, bairro nobre da Capital. A reportagem esteve no local acompanhando as buscas e apurou que também haveria apreensão de veículos, entre elas uma Volvo XC40, que foi manobrada e retirada do estacionamento pelos agentes. Até a publicação dessa reportagem, as equipes ainda estavam no prédio. Nenhum representante da empresa falou com a imprensa ainda.
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