O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apresentou recurso contra HC (Habeas Corpus) que livrou da prisão 11 acusados pelo desvio de R$ 10 milhões em contratos da educação nos municípios de Água Clara e Rochedo, no interior do Estado.
O agravo interno foi interposto nessa segunda-feira (10), duas semanas após publicação da decisão que mandou tirar os investigados da prisão e colocar tornozeleira eletrônica.
Entre os acusados estão o filho do prefeito de Rochedo, Fernando Passos Fernandes, que ocupava cargo na diretoria de licitações do município, e a ex-secretária de finanças de Água Clara, Denise Rodrigues Medis.
Além deles, também podem voltar à prisão os seguintes acusados: Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções; Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços; Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.a. Campagna Junior & Cia LTDA; Luciana Mendes Carneiro – empresária; Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo; Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações e outros dois servidores municipais de Água Clara.
Ao Jornal Midiamax, o advogado Tiago Bunning, que representa o empresário Izolito, afirmou que não cabe recurso ao HC e que espera que a Justiça sequer vá conhecer do pedido, que é termo jurídico para quando o judiciário considera que o pedido é feito de forma inequívoca e sequer entra no mérito da questão.
Operação ‘Malebolge’
Operação deflagrada pelo Gaeco e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) teve como objetivo cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos.
Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos que ultrapassam os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB) e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge (PSDB).
Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da educação.
“Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos conforme a gravidade de seus pecados.
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Como o esquema funcionava?
Mediante recebimento de propina, servidores atestavam ter recebido produtos e serviços que nunca foram realizados, além de acelerar trâmites para emissão de notas frias para acelerar pagamentos a empresários.
O esquema foi revelado a partir da apreensão de celulares na Operação Turn Off, que revelou fraudes na saúde e educação, no montante de R$ 68 milhões, que implicou empresários, secretário e servidores.
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