Gaep (Grupo de Atuação Especial de Execução Penal) realizou, na última sexta-feira (21), a segunda inspeção prisional de 2025, desta vez no Instituto Penal de Campo Grande. Informações foram divulgadas nesta segunda-feira (24).
A visita faz parte do Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), que averígua os direitos da população privada de liberdade em Mato Grosso do Sul, por várias óticas.
A equipe foi acompanhada pelo Diretor-Adjunto do IPCG, Charles Bueno Andrade, que possibilitou o ingresso em pavilhões, celas e áreas comuns, bem como forneceu as informações solicitadas para preenchimento dos documentos e relatórios que são elaborados após esse tipo de trabalho.
A inspeção gera recomendações para a melhoria das assistências que devem ser prestadas pelo Estado à população carcerária, inclusive para prepará-la para o retorno ao convívio social, identificando eventuais dificuldades para a gestão da unidade e auxiliando na busca de soluções.
No local, a equipe pontuou a organização do setor de trabalho, estrutura do ambiente de estudo e, ainda, a atenção dada a grupos vulneráveis, como idosos e população LGBTQIA+.
Além do MPMS, também participam do Lupa representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho), Conselho Penitenciário Estadual, Comissão do Sistema Carcerário da OAB/MS, Vigilância Sanitária, dentre outros.
Em abril, os integrantes do projeto Lupa farão visitas em mais dois estabelecimentos penais em municípios do interior.
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