O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para investigar denúncia que aponta superfaturamento de 500% na compra de lâmpadas LED pela prefeitura de Miranda, cidade a 207 km de Campo Grande.
Conforme a documentação oficial do inquérito, a denúncia indica que o município gastou R$ 1.907.544,78, sendo que pagou R$ 1.981,05 por cada lâmpada LED. “Orçamentos realizados com outra empresa prestadora do mesmo serviço indicou que cada unidade de lâmpada LED poderia ser adquirida e instalada por apenas R$ 323,90. A diferença é de mais de 500%”, diz trecho da denúncia.
A reportagem procurou o prefeito, Fábio Florença (PSDB), que limitou-se a dizer que já havia respondido aos questionamentos do MP.
Documentação oficial do inquérito mostra que o prefeito reeleito alegou que a licitação correu dentro das formalidades legais e lisura. Depois, disse que a denúncia teria motivação eleitoreira.
Em outro momento, a prefeitura encaminhou relatórios da licitação como estudos técnicos sobre a contratação e habilitação das empresas participantes do certame.
No entanto, sem obter justificativas quanto às respostas do superfaturamento, a promotora de Justiça, Talita Zoccolaro Papa, expede novo ofício para que o município apresente a argumentação.
Assim, na semana passada, o MP aponta que ” ainda há diligências imprescindíveis a serem realizadas no caso em testilha, impondo-se a conversão em Inquérito Civi”, para continuar com as investigações.
A promotoria de Miranda aguarda, agora, a manifestação do representante da empresa contratada, a Funchal Construção e Serviços Ltda -ME. Ele foi intimado no início de junho a esclarecer os preços, o que ainda não ocorreu.
