O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) é alvo de denúncia na Corregedoria Nacional, acusado de privilegiar servidores e comissionados com ‘apadrinhamento’ em detrimento de aprovados em concurso.
Assim, o CNMP (Conselho Nacional do MP), chamado de Conselhão, iniciou procedimento para apurar o caso de aprovados que alegaram estar aguardando há um ano a convocação, enquanto o MPMS anunciava possuir cargos vagos. Além disso, os candidatos apontaram a desproporcionalidade entre cargos efetivos (concursados) e comissionados (apadrinhados) na área jurídica.
No bojo do processo, o relator, conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, intimou o MPMS a apresentar defesa.
Então, o órgão chefiado por Romão Ávila Milhan Júnior confirmou que possui comissionados apadrinhados ocupando 48,3% dos quadros de servidores.
Conforme a resposta enviada ao CNMP, o MPMS disse que conta, atualmente, com 488 cargos efetivos e 500 cargos comissionados. Porém, entre os cargos comissionados, 44 são ocupados por servidores concursados que ganharam funções de chefia.
Ou seja, o MPMS possui 488 cargos para concursados e outros 456 ocupados por apadrinhados, que representam quase metade do total de funcionários no órgão.
Ainda, resposta do MPMS ao Conselhão confirmou que o órgão possui 36 cargos vagos para analista em diversas áreas e que tem “intenção de convocar todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital”.
Por fim, a Fenamp (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais) foi incluída para acompanhar de perto o processo.
Aprovados ficaram ‘na geladeira’
O resultado do VI concurso para o quadro de servidores do MPMS foi homologado em julho do ano passado — mais de um ano atrás — pelo PGJ (procurador-geral de Justiça) Romão Ávila Milhan Júnior.
Ou seja, mesmo com centenas de candidatos aptos a assumir o cargo, o MPMS não chamou ninguém nesse período.
As primeiras convocações ocorreram após a denúncia chegar ao Conselhão, em Brasília.
Conforme publicado no Diário do MP, somente para o cargo de analista foram mais de mil candidatos habilitados. No entanto, havia somente 5 vagas, sendo uma para candidatos negros.
Porém, quase um ano depois, a inércia do MP na nomeação dos aprovados gerou denúncia no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Uma das candidatas que aguarda a nomeação entrou com o procedimento, que tem a seguinte ementa: “Quantidade de cargos comissionados. Prejuízo aos candidatos aprovados em concurso público. Inércia na nomeação”.
A reportagem acionou, oficialmente, o MPMS pelos canais oficiais de comunicação, para esclarecer a inércia na nomeação dos aprovados, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para posicionamento.
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Candidatos de concurso anterior denunciaram MPMS por falta de transparência e ‘lambanças’ com provas
Em 2023, o MPMS também promoveu concurso para promotor de Justiça substituto. O certame foi marcado por série de ‘lambanças’ e denúncias de falta de transparência por parte do órgão.
Conforme denúncia feita pelos candidatos, a equipe responsável pela avaliação perdeu as provas e as substituiu por folhas em branco, o que levou os candidatos a terem a prova zerada.
Em episódio que se assemelha com o relatado, quatro candidatos descobriram que tiveram as provas zeradas. Eles alegaram que as folhas de resposta haviam sido substituídas por folhas em branco.
Então, eles denunciaram falta de transparência do MPMS na condução do concurso e, por fim, foram eliminados.
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