A mulher que se passou por filha de um militar que atuou na 2ª Guerra Mundial terá que devolver R$ 3,7 milhões ao Exército após condenação pelo STM (Superior Tribunal Militar). Ela já havia sido condenada na Justiça Militar em Campo Grande a três anos e três meses de prisão – pena que cumprirá em regime aberto – e recorreu ao Superior.
Agora, a falsa filha de um pracinha terá que devolver os valores pagos indevidamente por 33 anos aos cofres do Exército. Conforme o UOL, a sentença saiu no final de fevereiro, após a Justiça entender que ela agiu de forma intencional para receber a pensão indevidamente.
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O militar citado por ela atuou na FEB (Força Expedicionária Brasileira), grupo em que os integrantes eram conhecidos como “pracinhas”. Ao todo, a investigada recebeu quase R$ 4 milhões (cerca de R$ 7 milhões em valores corrigidos) entre 1988, quando a fraude começou, e 2022.
Avó fraudou documentos
Conforme o MPM (Ministério Público Militar), a responsável por orquestrar a fraude contra o Exército Brasileiro é avó da mulher e irmã do militar morto. Ela falsificou a certidão de nascimento da neta para ela receber a pensão do pracinha, que não tinha filhos ou outros dependentes.
Ainda conforme a investigação, a avó também era procuradora do irmão, que já estava idoso na época da fraude. Assim, após cometer a fraude na certidão de nascimento da neta, na época com 15 anos, ela teria emitido novos RG (Registro Geral) e CPF (Certidão de Pessoa Física).
Pedido ocorreu dois anos após a morte do militar
Dois anos depois da fraude, o militar morreu e ela teria solicitado ao Exército a pensão para a neta. No entanto, após um tempo, a avó ficou descontente com a parte que recebia e a denunciou em dezembro de 2021, tanto na Polícia Civil quanto no Exército.
Questionada, a mulher confessou o crime e disse que, nos meses em que não conseguia repassar a parte do valor combinado, a avó, que morreu em maio de 2022, ameaçava denunciá-la.
Conforme apurado pelo UOL, o juiz Luciano Coca Gonçalves ressaltou o alto valor recebido e que é difícil a recuperação da quantia, levando em conta a condição financeira da acusada.
No último dia 2, o TCU (Tribunal de Contas da União) a condenou ao pagamento de R$ 4.194.516,77. Ela também está proibida por oito anos de exercer cargo público.
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