A Prefeitura de Sidrolândia autorizou, nesta sexta-feira (24), a contratação emergencial, por dispensa de licitação, para a compra de combustíveis destinados a atender à frota do município, no valor de R$ 3.575.710,18, pelo período de seis meses.
Conforme publicação no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a contratação emergencial foi permitida porque o município está em situação de emergência, decretada pelo prefeito Rodrigo Basso (PL) em 16 de janeiro, devido à falta de contratos para reforma das escolas e prédios da Secretaria de Educação, recuperação dos equipamentos da Padaria Municipal, execução do serviço de coleta de lixo urbano, prestação do serviço de transporte escolar, fornecimento de combustíveis e manutenção da frota municipal, fornecimento de peças e componentes para veículos oficiais, e a aquisição de bens, insumos, medicamentos e produtos laboratoriais.
As empresas Auto Posto Pé de Cedro Ltda e B&N Comércio de Combustíveis Ltda foram as selecionadas para fornecer 82.258 litros de gasolina por R$ 5,86 o litro, 9.400 litros de etanol por R$ 3,85 o litro, 159.171 litros de óleo diesel comum por R$ 5,88 o litro, 333.009 litros de óleo diesel S-10 por R$ 5,98 o litro e 23.140 litros de Arla 32 por R$ 4,85 o litro.
Decreto de Emergência
Conforme a publicação de 16 de janeiro no Diário da Assomasul, os contratos emergenciais firmados pelo Executivo durante o período do decreto terão vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogados pelo mesmo período.
Ainda de acordo com o texto, será instaurado um processo administrativo para apurar as responsabilidades da gestão anterior, com possível encaminhamento ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.
(Por Marcus Moura)
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