Decreto assinado pelo prefeito Vitor da Cunha Rosa, o Vitor Malaquias (PSDB), reajusta o valor das diárias devidas ao funcionalismo municipal. Com o dispositivo, o chefe do Executivo e sua vice, Ana Cristina de Oliveira (PSDB), terão direito a diárias de R$ 755 em caso de deslocamento.
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O valor está expresso no decreto 1.923, de 3 de fevereiro deste ano, publicado na edição de quinta (6) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). O termo visa a atualizar monetariamente o valor das diárias pagas a agentes públicos de Japorã. Além disso, garante que a correção se deu “sem aumento real, considerando apenas a inflação do período”.
Assim, o decreto de Malaquias atualiza um dispositivo de 2017 que dispõe sobre as diárias. A correção se deu pelo IGP-M desde a última atualização – em 1º de junho de 2022.
Diárias pagas pela prefeitura de Japorã variam de R$ 218 a R$ 755
Prefeito e vice terão direito a diárias de R$ 755. Ocupantes de cargos DAS de 01 a 04 farão jus a R$ 500 pelo valor da diária. Os de DAS 05 a 12 perceberão o valor de R$ 335 por diária quando houver o pagamento.
Ainda são previstas diárias de R$ 268 para servidores de níveis II a XII, valor que vai para R$ 278 em atendimento excepcional vaga zero. Para o nível I, o valor é de R$ 235. Por fim, as diárias para categorias não especificadas serão de R$ 218.
Os novos valores já estão em vigor.
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