A Prefeitura de Campo Grande publicou, nesta quinta-feira (21), em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), um aviso de convocação para a seleção de fornecedores remanescentes dos medicamentos Finasterida 5 mg e Succinato de Metoprolol 50 mg. A chamada ocorre em razão da necessidade de substituir empresas originalmente selecionadas, mas que não concretizaram o fornecimento.
A sessão pública está marcada para as 14h de segunda-feira (24) e será realizada eletronicamente pelo portal. Somente as empresas previamente habilitadas na licitação original (Pregão Eletrônico nº 016/2024) podem participar da seleção do fornecedor remanescente, conforme a ordem de classificação do certame. Isso significa que o processo não está aberto ao público em geral, mas sim restrito às empresas que participaram e ficaram em posições subsequentes à vencedora.
O medicamento Finasterida 5 mg, presente no Item 006, é utilizado no tratamento da hiperplasia prostática benigna (HPB) e teve uma demanda de 271.424 unidades, com valor unitário de R$ 0,39, totalizando R$ 105.855,36. Já o Succinato de Metoprolol 50 mg, do Item 020, é um betabloqueador utilizado para o tratamento de doenças cardiovasculares, com um quantitativo de 977.496 unidades, a um preço unitário de R$ 0,58, somando R$ 566.947,68.
A convocação segue as regras da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), especificamente o artigo 64, e também o artigo 22 do Decreto nº 11.462/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços.
Os interessados podem obter mais informações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da Prefeitura ou no Portal da Transparência.
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