Sem aviso prévio, a Prefeitura de Bela Vista demitiu 92 atendentes da educação infantil em julho, convocadas por meio de Processo Seletivo, logo após assinatura de contrato e ainda atrasou o pagamento da rescisão que será quitada em duas parcelas.
Uma manifestação contra a situação será realizada no sábado (9) a partir das 8h, com uma caminhada que será finalizada em frente ao Paço Municipal.
Segundo o presidente do sindicato dos servidores municipais, Ramão Ortega, a mobilização será contra o atraso no pagamento. “As exonerações foram em 17 de julho e a prefeitura disse que era para corte de gastos. Abriu uma seletiva para estagiários e outro edital para contratação de educador social, que não tem nada a ver com educação infantil, apenas o salário é menor”, denunciou.
Uma das atendentes demitidas, que preferiu não se identificar, estava há nove anos no cargo. “Fiquei muito surpresa porque trabalho há 9 anos na prefeitura e nunca aconteceu algo do tipo. Assinamos um contrato até dezembro e cortaram em julho, fizemos um curso do normal médio que é um curso especializado em educação infantil e séries iniciais com duração de dois anos, conforme pedido no edital”.
Ainda segundo a ex-servidora, não foram pagos nem os dias trabalhados e nem a rescisão. “É bem difícil conseguirmos emprego, porque eu tenho nove anos de atendente de educação infantil e não tenho experiência em outras áreas e, assim como eu, quase todas que eu conheço estão na mesma situação. A cada ano buscamos mais cursos e especializações nessa área e sempre deixamos de lado as outras, pois não imaginávamos que isso poderia acontecer de repente”.
Bela Vista tem nove escolas municipais onde as atendentes estavam lotadas e 3.110 alunos matriculados.
O que diz a prefeitura
A reportagem do Jornal Midiamax procurou a prefeitura municipal que afirmou, por meio de nota, o escalonamento dos salários das atendentes. Assim, nesta sexta-feira (8), o pagamento de 40% do valor, correspondente ao salário referente ao período trabalhado e em 10 de setembro, o pagamento dos 60% restantes, relativos ao 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3.
Para justificar as exonerações, a assessoria do Paço fala que a medida foi necessária para garantir a adequação do município ao limite prudencial de gastos com pessoal, conforme determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). “Ressaltamos que os contratos firmados tinham prazo determinado de 12 meses, podendo ser encerrados antes do término, conforme a necessidade da Administração Municipal”.
Ainda, afirmou que as demissões não prejudicaram o retorno das aulas em 6 de agosto.
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