Preso na segunda-feira (10) por planejar fugir para a Itália, o acusado de comandar desvios de R$ 8 milhões da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), ex-coordenador da entidade, Paulo Henrique Muleta (ou Moletta) Andrade, entra com pedido de liberdade.
Conforme publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (13), o HC (Habeas Corpus) foi distribuído para a 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), tendo o desembargador Emerson Cafure como relator.
A reportagem tentou contato com a advogada Rejane Alves de Arruda para esclarecer a argumentação apresentada no pedido, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto.
MPMS deu aval para acusado por corrupção fugir do país
Quase um ano antes de pedir a prisão do ex-coordenador da Apae, o MPMS (Ministério Público de MS) foi a favor de pedido feito pelo investigado para se mudar para a Itália.
Na segunda-feira (10), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) – braço do MPMS – deflagrou a Operação Occulto, que cumpriu mandado de prisão contra Muleta, acusando-o de obstrução à Justiça.
Conforme nota oficial do MPMS, um dos pontos levantados pela investigação para pedir a prisão do ex-coordenador da Apae pelos desvios de R$ 8 milhões da entidade foi a tentativa de obter cidadania italiana para deixar o país. Além disso, o Gaeco apontou que Muleta fez manobra para tirar de suas contas o valor de R$ 412 mil, passando o dinheiro para contas de terceiros.
As investigações começaram em 2021. No entanto, documento assinado no dia 30 de abril de 2024 pela promotora de Justiça, Paula da Silva Volpe, se manifesta a favor do pedido, sem ressalvas.
Muleta tentou empréstimo para fugir do país
Preso nesta segunda-feira (10) pela segunda vez, Muleta tinha R$ 412,4 mil investidos em conta bancária.
Contudo, o investigado sacou o valor e depositou R$ 411 mil para terceiros. A Caixa Econômica Federal relatou a situação, em 17 de fevereiro de 2025, à Justiça.
Conforme o relato, houve falha sistêmica que impediu o bloqueio integral do valor na conta do investigado. Assim, os R$ 411 mil seguem na instituição financeira, ainda aplicados. Porém, agora em conta de terceiros.
O Ministério Público afirmou que a movimentação financeira realizada por Andrade demonstra “inequívoca intenção de impedir ou, de qualquer forma, embaraçar a investigação e ação penal e de ocultação de patrimônio desviado do erário público”.
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Preso pela segunda vez
Devido à movimentação financeira e suposta intenção de fugir do país, o juiz argumentou que “as medidas cautelares não se mostraram suficientes”. Logo, deferiu a prisão preventiva de Paulo Andrade.
O ex-coordenador foi preso pela segunda vez, após o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrar a Operação Occulto, na manhã desta segunda-feira (10).
A defesa do ex-coordenador, feita pela advogada Rejane Alves de Arruda, informou ao Jornal Midiamax que irá se manifestar após obter o acesso aos autos, o que ainda não ocorreu.
Conforme apurado pela reportagem, Paulo Henrique está sob custódia do Gaeco, antes de seguir para o presídio.
A prisão ocorre em meio às investigações, iniciadas em 2021, que apura desvios de R$ 8.066.745,25 na entidade. Os valores eram repassados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) para tratamento de pacientes ostomizados. O Gaeco revelou que o então coordenador, juntamente com empresários e agentes públicos, se utilizavam de empresas de fachada para simular vendas para a rede pública de saúde.
A primeira prisão ocorreu em novembro de 2023, durante deflagração da Operação Turn Off, que revelou esquema de desvios de contratos que superam os R$ 68 milhões. A ação também denunciou os empresários Lucas Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Junior, o ex-secretário de educação, Edio Antônio Resende de Castro, além dos então servidores, Thiago Haruo Mishima e Simone de Oliveira Ramires Castro.
Já referente a prisão desta segunda-feira, o Gaeco informou que Muleta tentou obstruir as investigações ao tentar se desfazer de R$ 500 mil para evitar bloqueio. Além disso, o Gaeco afirma que o ex-coordenador pediu cidadania italiana para deixar o país.
Operação Turn Off
Operação em 29 de novembro de 2023 prendeu Paulo Henrique Muleta Andrade, além de outros alvos acusados de corrupção e fraudes em licitações. O grupo teria fraudado licitação para compra de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae de Campo Grande.
Recentemente, Paulo Muleta se livrou do uso da tornozeleira eletrônica. Ele também se tornou réu no processo que trata da Operação Turn Off.
Em nota, a Apae afirma que “não tem qualquer relação com o ex-coordenador investigado e que, desde o início das apurações, tem colaborado integralmente com as autoridades competentes, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
A nota ainda diz: “Ressaltamos que a APAE/CG foi vítima da situação e, ao longo de seus 57 anos de existência, sempre atuou com ética, seriedade e total transparência na gestão dos recursos, prezando pelo compromisso com as pessoas com deficiência e suas famílias. A instituição jamais compactuou com qualquer tipo de irregularidade e mantém sua dedicação exclusiva ao atendimento e bem-estar dos seus usuários.
Confiamos na justiça e aguardamos a devida apuração dos fatos, reforçando nosso compromisso de continuar trabalhando de forma íntegra e transparente em prol das pessoas com deficiência de Mato Grosso do Sul”.
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