A 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul, cidade sul-mato-grossense a 325 km de Campo Grande, abriu inquérito civil para investigar eventual irregularidade ambiental na construção do balneário municipal. A área que custou R$ 9 milhões é projetada para virar um rico atrativo turístico da cidade com população estimada de 34 mil habitantes.
Publicação no Diário Oficial do MPMS, edição da sexta-feira (11), diz que a suposta incorreção ambiental foi apontada a partir da conclusão de um relatório de fiscalização ambiental. Foi o promotor de Justiça, Thiago Barile Galvão de França, quem instaurou o inquérito.
A intenção da prefeitura é que o balneário, “guardadas as devidas proporções”, depois de pronto, tenha importância semelhante a do Parque das Nações Indígenas, que abriga uma reserva ecológica, implantado nos altos da Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, já na área do Parque dos Poderes, onde fica a sede do governo estadual. O balneário fica a cerca de 15 km da parte central cidade.
Trecho do estudo ambiental que apontou irregularidade diz que:
“Com base nas constatações, ficou evidente a ilicitude dos fatos caracterizando as infrações ambientais, pelo fato de construir, instalar ou fazer funcionar, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização, mediante a instalação do lago artificial para balneário público municipal, ocasionando a degradação/alteração do solo, vegetação nativa e biodiversidade, correspondente à área de 4,5 hectares, sem licença ambiental, e pela construção/instalação/perfuração do poço tubular profundo sem a prévia licença ambiental e sem o cadastro de uso dos recursos hídricos”.
A prefeitura de Chapadão do Sul ainda não se manifestou sobre no inquérito instaurado. O espaço segue aberto para posicionamento da parte.
