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Transparência

Santa Casa quer reunião com Governo de MS e Prefeitura de Campo Grande para discutir convênio SUS

Justiça determinou que novo contrato seja assinado em 30 dias
Adriel Mattos -
Santa Casa de Campo Grande. (Foto: Madu Livramento, Jornal Midiamax)

A Santa Casa de anunciou que solicitou com urgência reunião com o governador de , Eduardo Riedel (PP), e a prefeita Adriane Lopes (PP) para discutir a renovação do convênio do SUS (Sistema Único de Saúde) com o hospital. A direção foi à Justiça pedir R$ 45 milhões.

Administradora da Santa Casa, a ABCG (Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande) alega enfrentar dificuldades financeiras. E, desde agosto de 2023, os convênios vêm sendo prorrogados sem reajuste.

“Diante desse contexto, o hospital acumula dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, comprometendo a capacidade de manter os atendimentos essenciais à população. A Santa Casa reforça a necessidade de discutir, com os gestores públicos, não apenas a nova contratualização, mas também soluções estruturantes para o passivo acumulado”, informou a Santa Casa, em nota.

Na semana passada, a Justiça deu 30 dias para o hospital, Estado e município para a elaboração e assinatura de novo contrato. Foi negado o pedido de que esse termo seja no valor de R$ 45.946.359,89 mensais.

Santa Casa de Campo Grande em crise

A Santa Casa entrou com ação judicial alegando que a vigência do contrato havia acabado no fim de agosto, sem formalização de um novo convênio. O termo foi prorrogado por mais 30 dias. Ainda, explicou que não havia tido resposta sobre o reajuste nos valores, uma vez que o repasse está congelado desde 2023, e, no período, houve e aumento de custos hospitalares.

Atualmente em R$ 32,7 milhões, o termo não seria suficiente para a Santa Casa, que absorve 55,37% da demanda hospitalar na Capital. 

Para reforçar a gravidade da situação, os advogados relacionaram reportagens que atestam o déficit. Uma delas do Jornal Midiamax, que destaca paralisação de funcionários do hospital por falta de pagamento.

Assim, a Santa Casa pede a renovação do convênio, corrigido para R$ 45,9 milhões, e recomposição retroativa do repasse referente aos últimos dois anos sem reajuste. O juiz Cláudio Müller Pareja ainda não analisou o caso.

Esse valor seria referente a um pedido de reajuste já acolhido pela Justiça, e, agora, é cobrado o pagamento.

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(Revisão: Dáfini Lisboa)

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