O Pregão Eletrônico nº 17/2024, para serviço de remoção e transporte de corpos em Mato Grosso do Sul, foi suspenso novamente. A suspensão do certame que previa contratação do serviço consta no DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (15).
A SAD (Secretaria de Estado de Administração) suspendeu a licitação após solicitação do órgão responsável — no caso, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
Esta é a segunda suspensão do certame neste ano. Após cessar em abril, o órgão fez alterações no edital e a abertura das propostas aconteceria nesta sexta-feira.
Dados do Portal de Compras do Estado apontam que o pregão passou por quatro impugnações desde o início da licitação. Foram abertos por Pax de Ponta Porã, Sindef-MS (Sindicato das Empresas do Segmento Funerário no Estado de Mato Grosso do Sul) e pela Afims (Associação das Funerárias do Interior do Mato Grosso do Sul).
O último pedido de impugnação é de 14 de abril, pela Afims. Assim, o órgão ainda não respondeu. Um dia depois, a licitação foi suspensa. Anteriormente, em 9 de abril, a Associação pediu esclarecimentos sobre a licitação do setor.
Setor ameaçou greve
Funerárias que prestam serviço de recolhimento de corpos de vítimas da violência em 78 das 79 cidades de Mato Grosso do Sul podem suspender o serviço no Estado. Isso porque alegam que estão há sete meses sem receber do Governo de MS.
Empresários do setor anunciaram a paralisação da atividade em março deste ano. Contudo, de modo anônimo, devido ao medo de represálias — como ficar fora da lista dos prestadores de serviço.
Assim, relataram que o trabalho — o de conduzir um corpo até o IML — “normalmente” é pago pelo Estado em 30 dias. Contudo, há históricos de funerárias que não veem o dinheiro, desde agosto de 2024.
Carla Ferreira, a presidente da Afims, no entanto, não bateu o martelo sobre a intenção de suspender os serviços pelo atraso no pagamento.
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