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Transparência

Spotless: empresário liberou assinatura ao concorrente para fraudar licitações em Terenos

Denúncia do MPMS aponta que empresários trocavam documentos durante esquema para fraudar licitações
Fábio Oruê -
terenos
Entrada de Terenos. (Thaís Cardoso, Jornal Midiamax)

O empresário Genilton da Silva Moreira, da Base Construtora e Logística (CNPJ 35.450.684/0001-08), teria liberado a própria assinatura para um ‘concorrente’, que também fazia parte do esquema de fraude em licitações na Prefeitura de , para uso em procedimentos licitatórios.

Conforme denúncia obtida pelo Jornal Midiamax, Genilton compartilhou a foto da sua assinatura com Fernando Seiji Alves Kurose, proprietário da Construtora Kurose (CNPJ 33.927.696/0001-55), em 22 de março de 2022. A investigação extraiu os dados do celular do próprio Genilton.

Além disso, o dono da Base Construtora e Logística teria ainda autorizado Fernando a pegar um carimbo com sua sogra, mãe de Nadia Mendonça Lopes — também implicada no caso.

Ou seja, para a investigação, isso indicaria uma relação de confiança e de laços fortes entre os membros da organização criminosa, alvo da Operação Spotless, deflagrada em 9 e setembro.

Em maio daquele ano, Fernando ainda teria encaminhado para Genilton uma planilha orçamentária — usada na Tomada de Preços nº 022/2022, que originou a investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).

Fraude em licitações

Então, os editais foram elaborados sob medida e simulavam competição legítima. A investigação apontou que as fraudes na Prefeitura de Terenos ultrapassam os R$ 15 milhões somente no último ano.

O esquema ainda pagava propina para agentes públicos que atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, bem como aceleravam os processos internos para pagamentos dos contratos.

Além disso, a Operação Spotless se originou de provas da Operação Velatus, realizada em agosto de 2024.

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Construtora Kurose está implicada em investigação de em Terenos. (Reprodução / Detalhe Terenos Arquivo, Jornal Midiamax)

Compartilhamento de documentos

A investigação aponta que a empresa de Fernando era usada por Genilton para preencher o número de participantes das licitações. Assim, esse era o modus operandi da organização criminosa que atuava em Terenos.

Além da assinatura, os empresários também trocavam documentos, como papéis timbrados e preenchidos e planilhas de orçamento. Assim, conforme a denúncia, Genilton tinha um papel de articulador dentro do grupo, enquanto Fernando atuava mais como um suporte.

A denúncia ainda aponta que, dentro do esquema, Genilton venceu pelo menos três licitações fraudadas: duas reformas de escolas e também lotes da construção de uma ponte e galeria de concreto em Terenos.

A defesa de Genilton e Nádia, feita pelo Pedro Sperb, afirmou ao Jornal Midiamax que todas as questões serão esclarecidas dentro do processo. Entretanto, adiantou que o empresário não exercia nenhuma função de articulador — como apontado pelo Gaeco — e nem compartilhava assinaturas e documentos.

Além disso, Murilo Medeiros, advogado de defesa de Fernando, negou que Kurose tenha combinado ajustes de preços e que, na única licitação pela qual foi denunciado, o empresário perdeu pelo preço.

Vinte e seis denunciados

Assim, o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) denunciou o prefeito afastado de Terenos, Henrique Budke (PSDB), e mais 25 pessoas envolvidas no suposto esquema de corrupção na prefeitura, desmontado após Spotless.

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Prefeito de Terenos, Henrique Budke. (Divulgação, CMCG)

Confira os denunciados:

  1. Henrique Budke (PSDB), prefeito afastado de Terenos
  2. Arnaldo Glagau (PSD), vereador e empresário
  3. Arnaldo Santiago, empresário
  4. Cleberson José Chavoni Silva, empresário
  5. Daniel Matias Queiroz, empresário
  6. Edneia Rodrigues Vicente, empresária
  7. Eduardo Schoier, empresário
  8. Fábio André Hoffmeister Ramires, policial militar e empresário
  9. Felipe Braga Martins, empresário
  10. Fernando Seiji Alves Kurose, empresário
  11. Genilton da Silva Moreira, empresário
  12. Hander Luiz Correa Grote Chaves, empresário
  13. Isaac Cardoso Bisneto, ex-secretário municipal de Obras e Infraestrutura
  14. Leandro Cícero de Almeida Brito, engenheiro
  15. Luziano dos Santos Neto, empresário
  16. Maicon Bezerra Nonato, servidor público municipal
  17. Marcos do Nascimento Galitzki, empresário
  18. Nádia Mendonça Lopes, empresária
  19. Orlei Figueiredo Lopes, comerciante
  20. Rinaldo Córdoba de Oliveira, empresário
  21. Rogério Luís Ribeiro, empresário
  22. Sandro José Bortoloto, empresário
  23. Sansão Inácio Rezende, empresário
  24. Stenia Souza da Silva, empresária
  25. Tiago Lopes de Oliveira, empresário
  26. Valdecir Batista Alves, empresário

“O que se apurou na investigação é uma organização criminosa instalada no Poder Executivo do Município de Terenos atuando há anos para fraudar licitações e saquear os cofres públicos, um verdadeiro balcão de negócios comandado pelo Prefeito Municipal [Henrique Budke]”, pontuou o procurador-geral de Justiça Romão Ávila Milhan Júnior.

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(Revisão: Dáfini Lisboa)

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