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Transparência

STJ decide semana que vem liberdade a acusados de corrupção que entregavam comida podre em escolas

Filho de prefeito, secretárias, servidores e empresários são acusados por desvios de R$ 10 milhões da educação em MS
Gabriel Maymone -
gaeco
Gaeco cumpriu mandados em prefeituras com apoio do Choque (Fala Povo, Jornal Midiamax)

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para a próxima terça-feira (20) julgamento de pedido de liberdade de três acusados de desvios de R$ 10 milhões na merenda escolar em e .

Nesse processo, tentam livrar-se da prisão Fernando Passos Fernandes, filho do de Rochedo, o empresário Fabrício da Silva e servidor municipal Renato Franco do Nascimento.

Eles e outros oito investigados — entre empresários, secretária de finanças, filho de prefeito e servidores — foram presos durante a Operação Malebolge, deflagrada em 18 de fevereiro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao ) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), que apurou esquema de desvios de R$ 10 milhões na saúde e educação nos municípios de Rochedo e Água Clara, ambos administrados pelo PSDB.

Todos os investigados chegaram a ser soltos após decisão liminar (provisória) do relator do HC (Habeas Corpus) solicitado pela defesa dos acusados no TJMS. No entanto, os demais desembargadores da 3ª Câmara Criminal divergiram e votaram pela prisão dos envolvidos.

Dessa forma, todos os 11 implicados no esquema voltaram a ser presos no fim de março.

O trio já teve liminar (decisão provisória) contra a liberdade, proferida pelo relator, ministro Carlos Cini Marchionatti.

Todos os demais investigados também seguem com pedidos de liberdade pendentes de análises na Corte Superior.

Investigados

Empresa entregava alimentos estragados para merenda de crianças (Reprodução)

Leia também – Empresa que fraudou licitação entregava alimentos podres para merenda de crianças em MS

Entre os investigados estão o filho do prefeito de Rochedo, Fernando Passos Fernandes, que ocupava cargo na diretoria de licitações do município. Além da ex-secretária de finanças de Água Clara, Denise Rodrigues Medis.

Ademais, confira outros nomes apontados no esquema de corrupção:

  • Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções;
  • Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços;
  • Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.a. Campagna Junior & Cia LTDA;
  • Luciana Mendes Carneiro – empresária;
  • Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo;
  • Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações;
  • Celso Souza Marques – servidor de Rochedo e
  • Outros dois servidores municipais de Água Clara.

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Operação ‘Malebolge’

Operação deflagrada pelo Gaeco e Gecoc teve como objetivo cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão. Então, os mandados foram cumpridos em Campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos.

Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos que ultrapassam os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB) e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge ().

Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da educação.

Por fim, “Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde punem os fraudadores e corruptos conforme a gravidade de seus pecados. 

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