O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu concurso para promoção de desembargador, pelo critério de antiguidade. O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico.
Os magistrados de entrância especial interessados têm cinco dias corridos para apresentar a candidatura. Caberá ao Pleno da corte escolher o novo membro.
A vaga era do ex-vice-presidente, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho. Ele teve a aposentadoria por tempo de contribuição concedida na mesma semana que poderia ter a aposentadoria compulsória pela idade.
De acordo com o TJMS, os juízes com mais tempo de serviço são:
- Djailson de Souza
- Cézar Luiz Miozzo
- Wagner Mansur Saad
- Alexandre Corrêa Leite
- Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
- José Henrique Neiva de Carvalho e Silva
- Vitor Luis de Oliveira Guibo
- Flávio Saad Peron
- Ariovaldo Nantes Corrêa
- Alexandre Corrêa Leite
Aposentadoria e posse no TJMS
O desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho teve a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida, conforme portaria publicada na edição de terça-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico.
O então vice-presidente do TJMS completou 75 anos, a idade limite de trabalho na magistratura. Mineiro de Belo Horizonte, ele ingressou no Judiciário sul-mato-grossense em 1980, atingindo o topo da carreira em 2008.
Na quarta-feira (17), o desembargador Eduardo Machado Rocha foi eleito, por aclamação, e empossado vice-presidente. A escolha foi logo após a homenagem para o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho.
Ele vai completar o biênio 2025/2026. Natural de Dourados, Machado Rocha entrou no TJMS em 1987. Atuou em Iguatemi, Coxim, Naviraí e Dourados até ser promovido a desembargador em 2013.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
