O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu concurso para promoção de desembargadora, pelo critério de merecimento. O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico.
As magistradas de entrância especial interessadas têm cinco dias corridos para apresentar a candidatura. Caberá ao Pleno da corte escolher a nova componente.
A vaga era do desembargador Sideni Soncini Pimentel. Ele teve a aposentadoria por tempo de contribuição concedida dois anos antes de ter a aposentadoria compulsória por idade.
Aposentadoria no TJMS
O desembargador Sideni Soncini Pimentel teve a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida, conforme portaria publicada na edição de quarta-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico.
O magistrado tem 73 anos e tinha ainda a possibilidade de se aposentar em 2027, quando completaria 75 anos, a idade limite de atuação no Poder Judiciário. Como chegou ao cargo de desembargador em promoção por antiguidade, caberá ao tribunal escolher um substituto.
Eleito presidente do TJMS para o período 2024/2025, Sideni foi um dos alvos da Operação Ultima Ratio, da PF (Polícia Federal), contra um suposto esquema de venda de sentenças.
Além dele, os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e o então presidente Sérgio Fernandes Martins foram afastados dos cargos. Todos eles tiveram que usar tornozeleiras eletrônicas.
Em dezembro de 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou o monitoramento eletrônico. A corte também autorizou que Martins reassumisse as funções. Apenas em abril de 2025, quando o STF não renovou os afastamentos, foi que Sideni, Alexandre, Marcos e Vladimir voltaram ao TJMS.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
