A ex-servidora estadual Márcia Barbosa Borges, citada no esquema de corrupção revelado pela Operação Turn Off, tentou desbloquear seus bens na Justiça, mas decisão cita o prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos para manter a restrição.
Thiago Mishima — outro envolvido — teria orientado Márcia a falar com o empresário Sérgio Duarte Coutinho para instruí-lo em uma fraude em licitação, segundo informações obtidas pelo Jornal Midiamax, na época.
Ela recebia salário de R$ 7,2 mil, mas acabou exonerada após a operação que deflagrou esquema de fraude na SES (Secretaria de Estado de Saúde). Entretanto, a defesa entrou com apelação criminal contra as decisões que sequestram os bens.
Assim, ela alega que não há demonstração de ilicitude dos bens ou indícios de responsabilidade penal e excesso na própria constrição patrimonial.
“No caso concreto, os elementos de prova coligidos aos autos demonstram a participação dos apelantes em esquema de corrupção com fraude em procedimento licitatório, gerando prejuízo ao erário superior a R$ 12 milhões, o que legitima a medida de sequestro”, diz a Justiça ao negar o recurso.
Secretários alvos da Turn Off
Após a operação, o governador Eduardo Riedel (PSDB) exonerou o secretário-adjunto de Educação, Edio Antonio Resende de Castro. O secretário-adjunto da Casa Civil, Flávio da Costa Britto Neto, também entrou na lista.
Edio e Flávio recebiam, pelo CCA-00, quantia correspondente a um salário bruto de R$ 33,6 mil. Flávio aparece como investigado na Turn Off. A operação cumpriu 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão em novembro de 2023.
Além disso, Edio chegou a ser preso. As servidoras Simone de Oliveira Ramires Castro, pregoeira da SAD-MS (Secretaria de Estado de Administração), e Andreia Cristina Souza Lima, servidora que estaria direcionando compra superfaturada de ar-condicionado com Edio Castro, também tiveram a exoneração publicada.
Simone recebia, pelo CCA-06, valor correspondente a R$ 14,8 mil. Já Andreia recebia pelo CCA-07, correspondente a R$ 11,7 mil.
Desvios nas secretarias de Educação e Saúde
A investigação identificou a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos públicos e lavagem de dinheiro.
O grupo criminoso fraudava licitações para compra de aparelhos de ar-condicionado para a SED (Secretaria de Estado de Educação). Eles também forjavam a locação de equipamentos médicos hospitalares, além de elaboração de laudos pela SES.
Assim, também foi fraudada licitação para atendimento de pacientes da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Campo Grande, além de outros. Os crimes se sustentavam com pagamento de propina a vários agentes públicos.
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