O Governo de Mato Grosso do Sul rejeitou o recurso do primeiro colocado no leilão da Rota da Celulose, o Consórcio K&G. O grupo apresentou o melhor preço, com desconto de 9% e previsão de investimentos de R$ 217,38 milhões, mas foi desclassificado após problemas na documentação.
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) decidiu acolher o recurso apresentado pelo segundo colocado, o Consórcio Caminhos da Celulose, declarando a inabilitação do Consórcio K&G Rota da Celulose — formado pelas empresas K Infra Concessões e Participações LTDA e Galápagos Participações LTDA. A publicação consta no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira (27).
Diante disso, a CEL (Comissão Especial de Licitação) decidiu convocar o Consórcio Caminhos da Celulose para apresentar os documentos de habilitação na sede da B3, em São Paulo, na próxima quarta-feira (3), das 14h às 16h.
No total, quatro empresas disputaram o contrato bilionário. A cadeia produtiva florestal já conta com quatro fábricas de celulose em operação em Mato Grosso do Sul, tendo iniciado a construção da quinta — da Arauco, em Inocência — e confirmado a sexta, da Bracell, em Bataguassu.
O plano da Rota da Celulose prevê R$ 10,1 bilhões em investimentos, sendo R$ 6,9 bilhões em capex e R$ 3,2 bilhões para despesas operacionais ao longo de 30 anos de contrato.
Entretanto, serão concedidos 870,3 quilômetros da Rota da Celulose, que ganhou esse nome por ser formada por rodovias importantes para a cadeia produtiva da celulose em Mato Grosso do Sul.
O que é a Rota da Celulose?
O trecho contempla extensões das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395; e das federais BR-262 e BR-267. A concessão prevê recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário pelo prazo de 30 anos.
Entretanto, após a falta de interessados na primeira tentativa de leiloar a Rota da Celulose, o projeto passou por alguns ajustes no edital. Entre eles, um modelo econômico-financeiro que reduz os investimentos obrigatórios durante os primeiros quatro anos de operação, uma das demandas apresentadas pela iniciativa privada.
A projeção de receita dos 20 anos de operação também acabou alterada. A concessionária deverá duplicar 115 km de rodovias, construir 457 km de acostamentos e 245 km de terceiras faixas, além de 12 km de vias marginais.
Ainda, serão implantados 38 km de contornos urbanos, 25 acessos, 22 passagens de fauna e 20 alargamentos de pontes. Estão contempladas, também, obras especiais e estruturas como pontes e passarelas, totalizando 3.780 m².
Pedágio
O novo modelo de concessão considera a instalação de 12 praças de pedágio nos trechos.
São eles:
- 1 em Três Lagoas;
- 1 em Água Clara;
- 1 em Nova Andradina;
- 1 em Nova Alvorada do Sul;
- 2 em Ribas do Rio Pardo;
- 2 em Campo Grande;
- 2 em Santa Rita do Pardo;
- 2 em Bataguassu.
Entre as novidades, a concessão deve aderir a pórticos de cobrança de pedágio automático, chamada de Free-Flow. Em relação à tarifa quilométrica, o projeto reajustou para R$ 0,19 por quilômetro em pistas simples e R$ 0,26 para pista dupla.
Além disso, para composição da política tarifária, foram adotados os parâmetros de diferenciação de tarifa entre as de pista simples e de pista dupla (40% superior).
Descontos
A cobrança de pedágio será 100% eletrônica (sistema Free-Flow), com desconto de 5% na tarifa para usuários optantes do sistema de tag válido (AVI); descontos progressivos de até 20% da tarifa para veículos de passeio, conforme a frequência; e isenção de cobrança para motocicletas.
A intenção é entregar as rodovias que formam a rota para a iniciativa privada, com o intuito de economizar nos investimentos e promover melhorias. Com isso, pretende-se alavancar ainda mais a região leste do Estado.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
