O empreiteiro André Luiz dos Santos, o “Patrola”, sofreu mais uma derrota na Justiça de Mato Grosso do Sul. Em nova decisão, a 5ª Vara Cível de Campo Grande manteve o bloqueio de até R$ 1.063.051,81 nas contas do empresário e de suas empresas.
A ação é movida por familiares de um motociclista que morreu após ser atropelado por um caminhão da ALS Transportes — empreiteira de Patrola —, em acidente ocorrido na MS-080, perto de Rio Negro, em dezembro de 2016.
O empreiteiro é alvo da Operação Máquinas de Areia, deflagrada no início do mês pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), que apura indícios de corrupção em contratos de obras na Prefeitura de Três Lagoas. Na ocasião, agentes estiveram na mansão do empreiteiro, no Residencial Damha.
Conforme a decisão, os cerca de R$ 93 mil encontrados nas contas do empreiteiro e da empresa André L. dos Santos Ltda irão permanecer em uma conta judicial.
Frota de R$ 2,2 milhões e jet ski na mira
O magistrado determinou a liberação parcial da frota de 39 veículos do empresário, avaliada em R$ 2,2 milhões. Para evitar excesso na penhora, o magistrado deu prazo de 15 dias para que Patrola informe quais bens deverão continuar sob restrição, comprovando seus valores de mercado.
Anteriormente, o empreiteiro já havia tentado desbloquear 14 veículos de uso pessoal, lista que inclui duas caminhonetes Hilux, duas S10, caminhões e até um jet ski avaliado em R$ 155 mil.
Confusão patrimonial
Ao analisar o caso, o juiz destacou que a tentativa da defesa de separar as empresas não se sustenta. A decisão aponta que tanto a devedora original do processo (ALS Transportes LTDA, antiga ALS Locações e Terraplenagem) quanto a André L. dos Santos Ltda. pertencem ao mesmo sócio-administrador: André Luiz dos Santos.
Além da confusão patrimonial, com registros de pagamentos feitos por uma firma em nome da outra, a Justiça identificou que ambas as empresas operam no mesmo endereço físico, localizado na Avenida Ministro João Arinos, no bairro Tiradentes, em Campo Grande.
O magistrado ressaltou ainda que o alegado risco ao capital de giro e ao pagamento de funcionários não é suficiente para derrubar as evidências que motivaram a medida de urgência.
Alvo de nova operação contra corrupção
A nova fase da Operação Cascalhos de Areia, denominada Máquinas de Areia, deflagrada pelo Gecoc no dia 6 de agosto, mirou empresas ligadas a Patrola.
Na ocasião, equipes do Gecoc estiveram na mansão do empreiteiro, no Condomínio Damha, e nas sedes da Engenex Construções e Serviços Ltda. (CNPJ 14.157.791/0001-72) e da MS Brasil Comércio e Serviços Eireli (CNPJ 14.335.163/0001-30), apontadas pelas investigações do Ministério Público como ‘laranjas’ de Patrola.
Nas investigações da ‘Cascalhos de Areia’, o MP citou a ‘confusão’ que também ocorria com a Engenex e a MS Brasil, uma vez que documentos das empresas foram encontrados no escritório de Patrola.
O Ministério Público afirmou que as fraudes em contratos de locação de máquinas e cascalhamento na Prefeitura de Três Lagoas ultrapassam a cifra de R$ 100 milhões.
A defesa de Patrola não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto para posicionamento.
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(Revisão: Nichole Munaro)
