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Transparência

Justiça vai ouvir servidores do Detran-MS sobre fraudes de David Chita

Despachante é acusado de agir em conluio com ex-servidor para esquentar documentação de veículos
Gabriel Maymone -
Imagens da Operação Miríade, que resultou na ação penal (Reprodução)

O juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de , vai ouvir na quarta-feira (10), dois servidores do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) sobre uma das dezenas de ações penais que tramitam na Justiça sobre fraudes.

Essa será a quarta audiência de instrução e julgamento sobre o caso.

Apesar de os crimes, supostamente, terem sido praticados em 2013 e 2014, conforme investigação policial, o esquema é sempre o mesmo: esquentar documentação de veículos irregulares. Na ocasião da denúncia citada, a dupla liberou CRV de veículos sem o recolhimento das taxas devidas.

Constam como réus no processo o ex-servidor do Detran-MS, Calisto Mercado Magalhães, e o despachante David Cloky Hoffaman Chita, que está com tornozeleira eletrónica após conseguir liberdade da prisão em outra ação penal também por fraudes no órgão de trânsito.

Na audiência, foram intimados dois servidores do Detran-MS. Os réus serão ouvidos após o fim das oitivas das testemunhas e isso pode acontecer já nesta quarta-feira.

A audiência mais recente desse processo foi realizada no dia 5 de maio, quando foram ouvidas seis testemunhas. Agora, só restam duas pendentes.

Esquema antigo no Detran-MS

Os dois agiam principalmente com veículos pesados, atuando na alteração do peso bruto total e da quantidade de eixos.

Restou apurado os intuitos das atividades criminosas, por meio de fraudes efetivadas no sistema de informação do Detran/MS, incorrendo em indícios suficientes de que os denunciados David e Calisto concorreram para a prática dos crimes em questão“, pontuou o promotor.

Por fim, denunciou David e Calisto por falsidade ideológica e inserção de dados falsos no sistema do Detran por três vezes em ambos os casos.

David e Calisto praticaram outras fraudes no Detran-MS. Existe outro processo em que os dois são réus pelos mesmos crimes, ocorridos também em 2014.

David pode ser ouvido em outro caso

Despachante David Chita é apontado como um dos líderes do esquema de fraude. (Leonardo de França, Jornal Midiamax)

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Réu também em outra ação penal, o ex-despachante David Chita também é aguardado para prestar depoimento.

A audiência mais recente estava marcada para o dia 22 de maio, mas devido a ausência de testemunhas, foi adiada em data ainda a ser designada pela juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande.

Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, isso aconteceu porque a Polícia Militar afirmou estar sem efetivo para conduzir os depoentes até o Fórum de Campo Grande. A expectativa era de que os réus também fossem ouvidos nesta ocasião. Também é ré nesta ação penal a ex-servidora comissionada da Corregedoria do Detran-MS Yasmin Osório Cabral.

David e Yasmin chegaram a ser presos no decorrer do processo, mas estão em liberdade. O despachante ainda utiliza tornozeleira eletrônica. Apenas David possui testemunhas de defesa.

Polícia investiga mais de 4 mil fraudes

Novo pente-fino da Corregedoria do Detran-MS  identificou que foram realizadas mais de 4 mil fraudes no período de cinco anos, entre 2020 e 2024.

Conforme o delegado Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita, dentre as fraudes identificadas, estão a transferência de cadastro do veículo para MS, vistoria veicular, alteração de característica (inclusão de eixo) e transferência de propriedade, sem que o veículo sequer estivesse no Estado.

As investigações da Polícia Civil buscam ainda esclarecer possível participação de 30 servidores do órgão nas fraudes. Segundo Mendonça, “quase sempre” os servidores contavam com a parceria de algum despachante.

Entretanto, alguns nem sequer precisavam dessa mediação para cometer os crimes. “Em alguns casos, a participação do despachante não foi comprovada, podendo ter sido realizada pelo servidor em contato direto com os proprietários de outros estados ou do próprio Mato Grosso do Sul”, afirmou ao Jornal Midiamax.

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