Proibição do Ministério da Saúde alega risco com HIV
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar nesta quinta-feira (19) uma ação que pede o fim da proibição a homens homossexuais de doarem sangue.
A proibição atualmente é praticada com base em decisão do Ministério da Saúde, que acredita que com a norma, o risco de contaminação por HIV diminui. A regra é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo a norma, homens heterossexuais podem ter feito relações sexuais sem camisinha, e mesmo assim não há restrição para a doação de sangue. Homossexuais, independente do uso da proteção, sofrem a proibição durante doze meses após o sexo.
O STF deverá julgar se a regra é inconstitucional, ou se é apoiada na Constituição. A questão é polêmica e deve levar os ministros a defenderem diferentes pontos de vista.
Contaminação
Segundo dados do Ministério da Saúde, o sexo sem camisinha é responsável por 81,7% dos casos de contaminação por HIV, em pessoas com mais de 13 anos.
Em 2016, 36,7% dos soropositivos no Brasil eram pessoas heterossexuais. Homossexuais e bissexuais representavam, na época, 59,5% dessa população. Já entre as mulheres contaminadas, 95,9% são heterossexuais.
