Ação Civil Pública
Brasília
Ministério aponta que governo Bolsonaro ignorou alertas sobre yanomami
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou hoje (30) relatório preliminar em que afirma que a gestão passada do governo federal ignorou recomendações de órgãos internacionais sobre situação dos povos yanomami e não visitou as comunidades indígenas nos últimos anos. O documento, o primeiro levantamento da pasta, foi encaminhado ao Ministério da Justiça … Continued
Sidrolândia
MPMS pede que prefeita de Sidrolândia comprove nomeação de aprovados em concurso de 2018
Prefeita deve comprovar nomeação de professores aprovados em concurso de quatro anos atrás
Rio de Janeiro
Gilmar Mendes suspende investigação sobre Fundação Getúlio Vargas
A Polícia Federal (PF) foi às ruas na quinta-feira, 17, em busca de provas sobre um suposto esquema de fraudes em pareceres produzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para justificar contratação de obras na gestão do então governador do Rio Sérgio Cabral. Ao autorizar Operação Sofisma, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta, substituto na 3ª Vara … Continued
Brasília, São Paulo
FGV diz que foi surpreendida por operação da Polícia Federal nesta quinta-feira
A Fundação Getulio Vargas (FGV) disse que foi surpreendida pela operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão em sua sede, no Rio, e em outros locais na capital fluminense e em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 17. Em nota de repúdio, a instituição alega que seus dirigentes são alvo … Continued
Coxim
Justiça Federal de MS condena universidades por oferecer curso sem certificação
Estudante teve diploma cancelado após fiscalização do Ministério da Educação
Campo Grande, Dourados
Justiça determina devolução de investimentos de linhas telefônicas fixas em área rural de Campo Grande
Empresa teve recurso negado e terá que restituir capital pela perda da linha fixa de moradores
Campo Grande
Sem cestas básicas desde julho, comunidades indígenas de Campo Grande são tema de reunião no MPF
Representantes da Sedhast e da Conab compareceram para a reunião
Consumidor
Deputado vai ao MPF contra Vivo, Claro e Tim por suposta cobrança irregular de faturas em MS
Representação contra as operadoras foi protocolada no MPF
Campo Grande
Escola é condenada a pagar R$ 500 mil por má prestação de serviços em Campo Grande
O valor é para eventual ressarcimento dos alunos lesados
São Paulo
Justiça suspende revisão do Plano Diretor de São Paulo
O Plano Diretor é a lei que determina as regras e os incentivos de desenvolvimento urbano da capital paulista
Brasil
MPF vai à Justiça para obrigar IBGE a incluir no Censo 2022 espaço para LGBTQIA+
O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários do Censo 2022 e em futuras pesquisas. A Procuradoria argumenta que o fato de não haver um ‘perfil social, geográfico, econômico e cultural’ da comunidade … Continued
Transparência
Dois anos e uma reeleição depois, ação que pede saída de diretores da Sanesul se aproxima de decisão
Justiça Estadual pode anular nomeação e posse de Walter Carneiro Júnior e Helianey Paulo da Silva, ex-comissionados do governo Reinaldo
Coxim
Prefeitura de MS vai à Justiça cobrar de banco proteção de clientes contra a Covid-19
Prefeitura de Coxim também cobra R$ 500 mil a título de danos morais coletivos
Transparência
STJ revoga extinção de processo de benefícios fiscais do ex-secretário de Reinaldo na Sefaz-MS
Acórdão desengaveta ação que implica Márcio Monteiro em ação de improbidade