AGU

Defesa de Adélio pede transferência de Penitenciária Federal de Campo Grande
Adélio esfaqueou o ex-presidente Jair Bolsonaro durante campanha em 2018

Governo formaliza criação de Concurso Nacional Unificado para selecionar servidores federais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que institui o Concurso Público Nacional Unificado e seus órgãos de governança. A iniciativa, formalizada no DOU (Diário Oficial da União), consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos efetivos nos órgãos e entidades da administração pública … Continued

Governa Federal autoriza mais 520 vagas em concursos públicos para 2024
Os ministérios têm até março do ano que vem para publicar os editais e no mínimo dois meses após a publicação para realizarem as provas, ou seja, em maio

Advocacia-Geral da União é autorizada a realizar concurso público
Ministério da Gestão também autorizou Cultura a fazer concurso

Advocacia-Geral da União defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas no governo de Jair Bolsonaro para estabelecer novo regime para pagamento de precatórios. São chamadas assim as dívidas do governo que foram reconhecidas pela Justiça. No parecer, a AGU sustenta que o … Continued

Nem aumento de medidas protetivas é capaz de frear casos de feminicídios pelo Brasil
Número de feminicídio bate recorde histórico em vários estados do país

AGU divulga parecer favorável à exploração de petróleo na Foz do Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira, 22, parecer técnico favorável à exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que o ministro da AGU, Jorge Messias, estava estudando um parecer para solucionar o impasse instalado no governo entre o Ministério do Meio … Continued

AGU consegue bloqueio de R$ 95,6 milhões de acusados por desmatamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (17) que obteve na Justiça o bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de acusados por desmatamento na Amazônia. A medida foi obtida em cinco liminares aceitas pela Justiça Federal no Pará e em Roraima. O balanço é referente ao trabalho do grupo AGU Recupera, formado em … Continued

‘É questão política’, diz diretor do Imasul sobre decretos que permitiram devastação no Pantanal
Isso porque, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conama, pediu a revisão das legislações que regulam a preservação do Pantanal

Km mais caro do Pantanal: Patrola ganhou contrato de R$ 45 milhões dias antes de Agesul parar obras
Cada quilômetro de obra na MS-214 custará R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado

Desmatamento no Pantanal de área igual a 69 mil estádios implica fazendeiros em inquérito do MP
Pedidos para 'megadesmatamentos' chamaram atenção do MPE-MS, que abriu investigação

Agesul admite que liberou obra de Patrola no Pantanal sem licença ambiental
Obra teve início há dois anos e só agora foi solicitada a licença ambiental

Após decretos de Verruck serem questionados, Kemp apresentará projeto sobre preservação do Pantanal
Deputado disse que acompanha ‘com muita preocupação’ a questão do desmatamento no Pantanal

Em meio à crise, Verruck antecipa reunião de Conselho e muda números do desmatamento no Pantanal
Conselho Estadual de Controle Ambiental, presidido por Jaime Verruck, 'corrigiu' dados