AGU
Consumidor
Tem carteira assinada? Ação no STF pode aumentar saldo do FGTS de milhões de trabalhadores
Julgamento da ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi marcado para abril e pode levar a crédito adicional em contas ativas e inativas desde 1999
Brasil
Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
Pareceres da AGU sustentam que sanções não prescreveram
Naviraí
AGU pede ao STF suspensão de ações sobre repasse menor do FPM a municípios de MS
Prefeitura de Naviraí foi uma das que recorreu à Justiça
Política
Presidente do Senado barra CPI e Soraya diz que vai levar pedido ao STF
Soraya busca instaurar CPI para investigar invasões de janeiro que culminaram na depredação de prédios dos três poderes em Brasília
Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã
Impasse com precatórios trava concessão de aeroportos de MS à empresa espanhola
Aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã fazem parte da sétima rodada de concessões, que aconteceu em agosto do ano passado
Brasília
AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. De acordo com a AGU, a ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, que … Continued
Brasil
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante por participarem dos atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. Os acusados já tiveram bens bloqueados a pedido da AGU, em ação provisória. Agora, o órgão … Continued
Política
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Entre as pessoas que participaram de manifestações em 8 janeiro que causaram caos em Brasília, 60% são homens e metade foi beneficiária do Auxílio Emergencial
Ponta Porã
INSS: Governo prepara mutirão para reduzir fila da perícia médica
Ação deve ter início em março pelo Nordeste
Política
Soraya pede mandado de segurança ao STF para instauração da CPI dos Atos Antidemocráticos
Soraya pede que o presidente do Senado leia o requerimento e instaure a CPI
Brasil
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. Na ação, … Continued
Brasília
AGU quer condenação definitiva de financiadores de invasão em Brasília
Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
Brasil
AGU entrará na Justiça contra cláusulas da privatização da Eletrobras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar na Justiça contra cláusulas do processo de privatização da Eletrobras, chamado por ele de “leonino”. Lula citou a trava para reestatização da empresa que exige o pagamento do triplo da maior cotação do papel alcançada em dois … Continued
Esportes
Wallace de Souza é suspenso pelo COB após sugerir ‘tiro na cara’ de Lula
Medalhista olímpico, Wallace de Souza abriu enquete em rede social após ser questionado por internauta; atleta se desculpou, mas também foi suspenso por clube