AGU
Polícia
Dupla ameaça e depreda carro de homem que fazia fotos de acampamento em frente ao CMO
Polícia Militar foi ao local e o caso será registrado
Cotidiano
Manifestação segue em frente ao CMO, com poucas pessoas e viatura da PM no local
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a desmobilização de todos os acampamentos próximos a unidades militares e a prisão em flagrante dos manifestantes
Campo Grande
STF manda desmontar acampamento no CMO e prender manifestantes em Campo Grande
Decisão do ministro Alexandre de Moraes se estende a todo o território nacional
Brasil
Após invasão do Congresso, AGU pede imediata desocupação de todos os prédios públicos federais
A petição foi endereçada a inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes após invasão do Congresso
Brasil
AGU envia pedido de prisão de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF
Órgão também pediu desocupação imediata de prédios públicos federais
Emprego e Concurso
Advocacia-Geral da União abre editais com 300 vagas e salário de R$ 21 mil
Candidatos devem ter formação em direito e registro na OAB
Brasil
Empresas fecham acordos por propinas na Petrobras e devolverão quase R$ 1 bi
O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram nesta segunda-feira, 19, a assinatura de acordos de leniência com as multinacionais Keppel Offshore & Marine e UOP LLC. A Keppel se comprometeu a pagar R$ 343,5 milhões aos cofres da União. A empresa reconheceu que um ex-consultor no … Continued
São Paulo
Contratação de auxiliar de escritório para AGU de MS e SP custará R$ 5,5 milhões
Extrato do contrato da AGU foi publicado no Diário Oficial da União
Brasil
Equipe de transição recebe relatórios do Tribunal de Contas da União
O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (16) um conjunto de quatro relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) com fiscalizações e avaliações sobre políticas públicas do governo federal. As informações haviam sido solicitadas ao TCU pela equipe de transição na semana passada. “O que não é … Continued
Amambai, Coronel Sapucaia
PRF aciona AGU e diz estar tomando todas as providências para trânsito livre nas rodovias
Nota emitida pela instituição afirma que está garantindo o direito de manifestação do cidadão
São Paulo
Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina
O Supremo Tribunal Federal (STF), realizou ontem (17) uma audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro Gilmar Mendes é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação … Continued
Campo Grande
STF libera pensão alimentícia do imposto de renda; confira outros casos de isenção e como solicitar
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em unanimidade, na última segunda-feira (3) afastar a incidência de cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. O pedido foi realizado pela União. Em 3 de junho, a corte em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5422 entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de … Continued
Brasil
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual
Brasília
AGU recorre de condenação da União a indenizar delegado que denunciou Lava Jato
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão do juiz Cláudio Roberto Canata, da 1.ª Vara Federal de Bauru (SP), que condenou a União a pagar uma indenização de R$ 66 mil por danos morais ao delegado federal Mário Renato Castanheira Fanton. O principal argumento é o de que o delegado estaria … Continued