AGU
Mundo
AGU pede para arquivar pedido de investigação de Bolsonaro por motociata nos EUA
A AGU argumenta que o chefe do Executivo 'não detém poderes de polícia em território internacional'
Brasil
AGU decide recorrer de sentença que condenou União a indenizar delegado da PF
O delegado foi denunciado por supostamente vazar investigações da Operação Carne Fraca ao ex-deputado federal André Vargas, condenado na Lava Jato
Esportes
Alto salário e repasses milionários: O que está em jogo na disputa pela Federação de Futebol de MS?
Chapa única que concorre à presidência sofreu pedido de impugnação e caso pode ir parar na Justiça
Esportes
Comissão nega impugnação e Cezário vai concorrer sozinho ao 4º mandato para Federação de Futebol
Autor do pedido de impugnação diz que parecer foi parcial e ameaça ir à Justiça
Cotidiano
OAB pode acompanhar eleições da Federação de Futebol de MS
Pedido aponta irregularidades nas eleições de 2022 da Federação de Futebol de MS
Brasília
AGU justifica a deputados defesa de Wal do Açaí em ação de improbidade
MPF alega que ex-assessora não exerceu função relacionada ao cargo
Cotidiano
Pedido de impugnação pode barrar 4º mandato do presidente da Federação de Futebol de MS
Em parecer, AGU destacou que é permitido apenas dois mandatos consecutivos
Brasília
STF suspende forma como Estados aplicaram alíquota única do ICMS sobre diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro … Continued
Brasília
AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de investigação judicial eleitoral (AIJE) protocolada pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. A ação chegou ao tribunal em março após a publicação de uma reportagem do jornal Folha … Continued
Brasil
TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral
Conforme a Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, é proibida a distribuição gratuita de bens,
Brasil
Governo tenta liberar publicidade com imagem de autoridades
Governo alegou que a decisão pode limitar a divulgação de políticas públicas, programas e ações do governo federal
Brasília
Bolsonaro desobedece Supremo e apresenta recurso para não depor na PF
O chefe do Executivo não compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília até as 14h desta sexta-feira
Brasil
AGU e Bolsonaro pleiteiam possibilidade de não cumprir decisão de Moraes
Segundo o ministro do STF, Bolsonaro não pode se recusar a participar de atos processuais
Brasil
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura a suposta divulgação de informações sigilosas