Câmara dos Deputados

Senado cancela votações após Câmara retirar MP do IOF de pauta
O cancelamento da sessão do Senado adia a votação de outros temas importantes para o governo

Metanol na bebida: Câmara pode tornar adulteração crime hediondo
Projeto de lei tramita na Casa desde 2007

Câmara aprova urgência para projeto de anistia
O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto

Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas
Há dois anos e meio, golpistas depredaram as sedes dos Três Poderes

Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
A proposta chegou ao Plenário do Senado após ter recebido parecer favorável

Câmara autoriza a realização de concurso público
A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente da Câmara dos Deputados

Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Projeto pode ser votado diretamente em plenário

Câmara aprova urgência de PL para empresas de app concederem vale-alimentação a entregadores
Projeto torna obrigatório a empresas conceder R$ 20 de crédito por meio da plataforma digital a que o entregador esteja vinculado

Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe descontos de sindicatos no INSS
Agora, projeto de lei segue para análise do Senado Federal

Já ouviu falar em ‘Pix Pensão’? Proposta que facilita pagamento aguarda votação
A proposta segue para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja analisada também pelo Plenário da Câmara

Comissão de Agricultura da Câmara Federal aprova PL com mudanças no ITR
O projeto de lei garante também ao contribuinte o direito de se manifestar em até 10 dias sobre o valor fixado e ainda veda a superavaliação do VTN

Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar CNH
O debate acontece nesta manhã de terça-feira, na Câmara dos Deputados

Pollon vai ao STF contra ‘urgência’ do PL da Adultização e Dino quer explicações
PL que prevê a proteção de crianças na internet já tramita no Senado

Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes
PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada