CCJR
Política
Governo de MS propõe desconto de 30% no ITCD para doações pagas à vista até 2025
Projeto de lei quer incentivar a formalização de doações de bens e direitos com abatimento no imposto para pagamentos em parcela única
Política
Projeto de lei propõe folga anual para mulheres que fizerem exames de mama e colo do útero em MS
Projeto determina folga para servidoras públicas, empregadas de empresas privadas e trabalhadoras domésticas
Campo Grande
MPMS quer mudar preenchimento de vagas nas Promotorias de Justiça
Projeto de lei deu entrada na Alems (Assembleia Legislativa de MS) e será analisado pela CCJR
Política
PL propõe capacitação em acessibilidade no transporte em MS
Proposta sugere colaboradores treinados para atender pessoas com deficiência que utilizam transporte público
Política
CCJR apreciou 175 projetos e arquivou outros 51 no primeiro semestre de 2025
Do total, foram apresentados à CCJR 150 projetos de lei, 10 projetos de lei complementar, oito projetos de resolução e sete projetos de decreto legislativo
Política
Projeto de lei cria Programa de Estágio para estudantes do Ensino Médio em MS
Estágio não será remunerado, mas terá caráter educativo, diz o texto
Campo Grande
ACP publica apoio após Câmara arquivar projeto que previa instalar câmeras de vídeo em salas de aula
A proposta era do vereador Rafael Tavares (PL) e foi arquivado após parecer da CCJR da Casa de Leis
Política
MPMS apresenta projeto de lei na Alems para criar novos cargos
A proposta tem como objetivo 'reestruturação administrativa' do órgão
Campo Grande
Concurso da Polícia Civil: Em fase final, edital deve sair no primeiro trimestre de 2025
São previstas 400 vagas sendo 300 vagas para investigadores e 100 vagas para escrivães.
Emprego e Concurso
Proposta do Executivo pode mudar regras para ingresso na Polícia Civil de MS
Seleção terá duas etapas e candidatos que desistirem do curso ou não tomarem posse terão que ressarcir o Estado
Política
Governo protocola na Alems projeto que propõe mudanças no Estatuto dos profissionais da educação
Projeto ainda está em fase inicial de tramitação e será analisado pelas comissões de mérito da ALEMS, incluindo a CCJR
Brasília
Rodolfo Nogueira apresenta projeto que dá porte de arma às mulheres vítimas de violência doméstica
A proposta do deputado de MS segue tramitando no Congresso Nacional
Campo Grande
Semana da Alems terá Campanha do Agasalho, homenagem à Ordem DeMolay e sessões parlamentares
As sessões ordinárias acontecem semanalmente, às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h
Nioaque, Nova Andradina
Durante a semana, deputados aprovaram Plano de Cargos e Carreira do TCE-MS e outros projetos
Também houve mostra de artes, reunião da CCJR e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família