Cofins
Brasília
Guedes entrega hoje ao Congresso proposta de reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta […]
Brasil
Maia: reunião para discutir reforma tributária está prevista para amanhã
Depois de desencontros sobre a retomada do debate da reforma tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a discussão do tema será feita em conjunto com os senadores. Maia informou que se reuniu hoje com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e que amanhã está prevista reunião para analisar […]
Brasil
Guedes: reforma tributária voltou à pauta da agenda econômica
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quinta-feira, 16, que a reforma tributária voltou à pauta da agenda econômica. “Terminamos o eixo emergencial (de medidas para combater a crise causada pela pandemia do novo coronavírus) e estamos voltando à agenda”, disse o ministro, durante participação em live da Expert, evento da XP Investimentos que […]
Política
Projeto que flexibiliza licitações durante a pandemia vai à sanção presidencial
Nesta quinta-feira (16), o Senado aprovou a MP 926/2020, que flexibiliza as regras de contratações e licitações durante a pandemia.
Brasília
Câmara aprova texto-base da MP que cria programa de financiamento da folha
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o texto-base da medida provisória (MP) 944, que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do novo coronavírus. Na próxima semana, os parlamentares vão analisar os destaques à matéria, que podem alterar o projeto de lei de conversão […]
Brasília
Proposta institui regime tributário especial na pandemia para empresas de transporte
O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros transportes públicos, inclusive transporte aquaviário e ferroviário. Segundo o autor da proposta, deputado Fabio Schio...
Economia
Desregulamentação e novo Bolsa Família estão na agenda pós-crise do governo
Após as medidas emergenciais para conter os efeitos mais dramáticos da pandemia, a equipe econômica prepara a retomada das reformas estruturais. A reformulação das políticas sociais deve ser um dos focos nessa fase, mas também estão na mesa iniciativas para simplificar a vida de empresas. Um dos pontos da agenda é promover uma “grande desregulamentação”. […]
Campo Grande
Coronavírus: cervejaria tem negado pedido para suspender pagamento de ICMS por 90 dias
Uma cervejaria de Campo Grande teve negado pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos pedido liminar para que fosse suspenso, por 90 dias, o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em virtude dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em sua decisão, o juiz Marcelo Andrade […]
Brasília
Receita Federal: arrecadação em março cai 3,32% e é a menor para o mês desde 2010
Já afetada pela crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 109,718 bilhões em março, um recuo real (descontada a inflação) de 3,32% na comparação com o mesmo mês de 2019. Em relação a fevereiro deste ano, houve queda de 5,83% O valor arrecadado ainda foi […]
Brasil
Governo formaliza prorrogação do pagamento de tributos federais por covid-19
O governo federal formalizou nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais em virtude da emergência de saúde do novo coronavírus. Portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos empregadores domésticos relativas a março e abril […]
Brasil
Governo adia prazo de declaração do Imposto de Renda para 30 de junho
O governo prorrogou por dois meses o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Devido às dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o limite, que era em 30 de abril, passará para 30 de junho. Tostes anunciou ainda que o governo vai zerar a alíquota do Imposto sobre Operações […]