Defensoria Pública
Campo Grande
Não conseguiu vaga em Emei de Campo Grande? Saiba como garantir os direitos da criança
Responsáveis podem abrir reclamações em órgão público em qualquer momento do ano letivo
Dourados
Defensoria pública faz mutirão para atendimento de inscritos em vagas de creches em Dourados
Órgão vai analisar até 100 casos por ordem de chegada, a partir das 7 horas no próximo sábado
Cotidiano
Bebê com malformação precisa de leite de R$ 300 e família faz apelo por doações
Menina de nove meses tem alergia severa a outro tipo de alimentação
Aparecida do Taboado
Mulher consegue autorização na Justiça para interrupção da gestação em feto com malformação
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi quem deu entrada com o pedido
Cotidiano
Com falta de anestesista em hospital, criança aguarda há dois anos por cirurgia no quadril
Menina de três anos tem formação congênita nos pés e quadril
Ponta Porã
Defensoria assina início dos serviços para a construção de sede em Ponta Porã
Em 1º de setembro de 2023, a Defensoria Pública lançou a Pedra Fundamental da construção
Anastácio, Dourados
Indígena líder da etnia Kaiowá consegue direito de acréscimo em sobrenome
Liderança adotou o nome indígena “Ava Kwarahy Rendyju”
Campo Grande
Com objetivo de até 5 mil regularizações fundiárias, TJMS e Defensoria Pública se reúnem
Com objetivo de fazer de 3 mil a 5 mil regularizações fundiárias em Mato Grosso do Sul por meio do Programa Lar Legal, representantes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública de MS se reuniram nesta segunda-feira (22). O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins e o defensor … Continued
Campo Grande
Condenado por matar Eronilda após ser chamado de ‘frouxo’ aguarda sentença em liberdade
Defensoria recorreu da sentença e réu aguarda decisão do STJ cinco anos após o crime ocorrido em Campo Grande
Campo Grande
Defensoria de MS sugere inclusão de mortes por intervenção policial no Plano de Segurança
A Defensoria integra o Conselho Estadual de Segurança Pública e a reunião aconteceu no dia 6 de dezembro.
Emprego e Concurso
Aprovado em concurso da PM pode apresentar diploma no final de curso de formação
Ainda segundo a Defensoria, o edital do concurso público estabelece como condição essencial a apresentação de diploma/certificado
Cotidiano
Morador de MS com dislexia consegue na Justiça direito de fazer prova de CNH com leitor
O Detran recorreu da decisão alegando ausência de uma norma para tal disponibilização
Jardim
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Decisão proíbe prática de preços abusivos para dissuadir contratação
Campo Grande
Defensoria de MS constata 13 prisões irregulares no recesso forense
Relatório é do projeto Porta de Entrada