Defensoria Pública

Defensora pública de MS é indicada para vaga de desembargadora do TRF-3
A defensora pública Claudia Bossay Assumpção Fassa foi indicada em lista sêxtupla encaminhadas ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para o preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi feita … Continued

Taxas cartorárias: instituições acompanham discussão do projeto de lei ‘com preocupação’
OAB-MS, Acomasul e Creci-MS estiveram em reunião na Alems e pediram adequações na proposta

Lei do Pantanal e taxas cartorárias são aprovadas em primeira discussão por deputados
Votação que avaliou a constitucionalidade do projeto foi aprovado por 19 votos favoráveis e um contrário

Lei do Pantanal e projeto das taxas cartorárias serão votados em 1ª discussão na Alems
Serão votados 11 projetos, sendo sete são de autoria do Poder Executivo, três do Poder Judiciário e uma do MPMS

Carreta da Justiça realiza atendimentos e 20 casamentos em Douradina
Carreta da Justiça realizou 20 casamentos em Douradina, cidade a 488 quilômetros de Campo Grande. Parecido com o que ocorre em outras cidades, o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento é o serviço mais procurado. De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em dois dias de … Continued

Em MS, 69 pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão em 2023
Resgate foi feito por fiscais do Ministério do Trabalho neste ano

Ordem de despejo de moradores em comunidade no Dom Antônio Barbosa é suspensa
Ordem de despejo de moradores em comunidade no Dom Antônio Barbosa foi suspensa em Campo Grande. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul informa que conseguiu, extrajudicialmente, a suspensão de uma ordem de despejo de famílias presentes na comunidade Esperança, uma ocupação na região do Dom Antônio Barbosa, entre as saídas para São Paulo … Continued

Após ação, prefeitura terá que numerar corretamente casas do Noroeste e Nova Lima
Ação da Defensoria obriga Município a numerar corretamente casas do Noroeste e Nova Lima, em Campo Grande. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul informa que Município de Campo Grande foi obrigado pela Justiça para garantir a correta numeração de imóveis nos bairros Jardim Noroeste e Nova Lima. O defensor público Amarildo Cabral, titular … Continued

Taxas cartorárias: projeto que reduz valores de registro e escritura começa a ser analisado na Alems
Imóveis do Minha Casa Minha Vida terão redução de 50% nas taxas para registro; confira valores da proposta do TJMS

Encapuzados agrediram grupo de profissionais com socos e chutes e cortaram cabelo de jornalista
Agressões foram registradas durante retomada em Iguatemi

Em tentativa de fuga detento é flagrado com corda artesanal e buraco em cela na Gameleira
Homem confessou a tentativa de fuga e disse que está preso provisoriamente de forma injusta

Preso em Pedro Gomes, irmão de fã morta em show ganha direito de participar do velório
O corpo da jovem será velado em Sonora e sepultado em Pedro Gomes

Furto e tráfico são os atos infracionais mais comuns entre jovens internados em Uneis em MS
Mato Grosso do Sul tem nove unidades espalhadas pelo Estado, entre Uneis femininas e masculinas

Após oito anos, Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande será revitalizada
Inaugurada em fevereiro de 2015, a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande foi a primeira do país