Defensoria Pública

Há dias sem água e em meio ao calor, assentados em Santa Rita do Pardo vivem pesadelo
Moradores denunciam que um casal tomou o controle da caixa d’água implantada pelo Incra sem eleições pela associação; órgão afirma que gestão deve ser decidida entre a comunidade

Provas do concurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul são adiadas para 2024
O concurso oferta 69 vagas para Mato Grosso do Sul com salários de até R$ 5,4 mil

Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um … Continued

Sesau estuda meio de emitir receitas médicas digitais para pacientes do SUS
Receita digital é opção perante decisão da Justiça que obriga impressão de receituários ou sua escrita em letra de forma, em ação que tramita desde 2014

Prefeitura anuncia abertura de 5 mil vagas em Emeis para 2024 em Campo Grande
Vagas serão destinadas para os alunos que estão na lista de espera

Com mais de 300 serviços, mutirão do ‘Todos em Ação’ atrai moradores no Santa Emília
A prefeita Adriane Lopes (PP) disse que ação é para 'facilitar a vida da comunidade' e confirmou próximo mutirão no Nova Lima

Pacheco: Não há crise com STF e rejeição de indicado ao DPU não foi retaliação
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta segunda-feira, 6, que o Congresso Nacional esteja em crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco também disse que a rejeição da indicação do Planalto para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) não foi um gesto de retaliação ao governo do presidente Luiz … Continued

De esposa de policial assassinada a homem morto em cela de presídio, novembro tem 14 julgamentos
Crimes ocorreram por emboscada, discussões e rixa

Defensoria de MS e Polícia Federal realizam atendimentos a imigrantes venezuelanos
A Defensoria de Mato Grosso do Sul e Polícia Federal realizam atendimentos a imigrantes em Cassilândia, cidade a 432 quilômetros de Campo Grande. Segundo a defensoria, um mês após mutirão de atendimento a venezuelanos que vivem em Cassilândia foi realizado análise prévia de documentações para auxiliar na regularização da situação no Brasil. De acordo com … Continued

Maria vai à creche: com 30 mil crianças na fila por escola em MS, primeira infância vira prioridade
Liderado pelo TCE-MS, programa inédito busca sensibilizar gestores de Mato Grosso do Sul para formular políticas públicas voltadas à primeira infância, indo além da educação

STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó
Defensoria Pública da União pediu para que fosse aplicado o princípio da insignificância

Marcada audiência de advogado ligado ao PCC preso em operação do Gaeco em Campo Grande
Serão ouvidas três testemunhas e mais um informante

Detentas em Corumbá são atendidas em programa ‘Chamada de Escuta Qualificada’
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e o ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) realizaram mutirões de atendimento no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi e no Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano”, em Corumbá, cidade a 427 km de Campo Grande, no último dia 18 de outubro. Chamada de Escuta Qualificada … Continued

Familiares de vítimas de feminicídio e homicídio são contemplados com projeto da Sejusp
Autoridades civis e militares marcaram presença no 1º Workshop do Projeto Acolhida