Defensoria Pública

Justiça Federal suspende concurso da Prefeitura de Dourados que não reservou vaga para indígena
Para continuar certame, município terá que readequar o edital para cumprir a determinação judicial

‘Tráfico continua sendo crime’: entenda o que muda se porte de droga for descriminalizado
Supremo Tribunal Federal retomou discussão sobre porte de drogas para uso pessoal nesta semana; defensor público de MS explica o que envolve esse julgamento e o que pode mudar

Mulheres se inspiram vendo prefeita em Campo Grande, avalia Adriane em congresso por paridade
Congresso quer discutir soluções e alternativas para promover a igualdade, oportunidade e liderança para as mulheres

Adriane Lopes, Simone e Tereza Cristina se reúnem em Congresso Nacional de Mulheres pela Paridade
O evento acontece até sexta-feira no Bioparque Pantanal e reunirá mulheres líderes, especialistas para discutir estratégias e buscar representação igualitária

Presidente da Alems e TJMS se reúnem neste mês sobre retorno do projeto das taxas cartorárias
Outros projetos devem ser discutidos no segundo semestre, como LOA e PPA

TCE-MS lança programa para garantir direitos de crianças com até seis anos
Evento será realizado na sexta-feira, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo

Após AVC, moradora denuncia ‘ultimato’ de hospital para dar alta a tia em Campo Grande
Mulher alega não ter condições de tratar a tia em casa, mas hospital estaria tentando forçar a alta da paciente

Com foco na primeira infância, TCE-MS vai criar telefone para denunciar falta de vagas em creches
Entidade também vai reforçar fiscalização dos gestores municipais quanto ao cumprimento de políticas públicas para assegurar crianças de 0 a 6 anos

Advogado preso ligado ao PCC alega ‘gravações clandestinas’ e pede suspeição de promotores do MPMS
O defensor público e pai do advogado ganhou liberdade após pagar fiança

Quais as vantagens do Desenrola Brasil e do ‘Mutirão Renegocia’, que começa nesta segunda-feira?
Diferente do Desenrola Brasil, serão aceitas dívidas de água, luz, telefonia e comércio em geral

Violência contra LGBTs em MS tem aumento em 2022, aponta Anuário de Segurança Pública
Uma vez que MS não tem tipificação de crime contra pessoas LGBTs, Fórum de Segurança elenca a dificuldade em conseguir dados que retratam a realidade

Cinco anos na Justiça: Estado é obrigado a adequar normas de segurança em Uneis de Campo Grande
Ação, proposta pela Defensoria Pública de MS, foi protocolada em dezembro de 2016

Governador Eduardo Riedel sanciona LDO de R$ 25,48 bilhões para 2024
A informação consta no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira

Juiz que sentenciará Jamil Name Filho tem mais de 17 mil júris na carreira em Campo Grande
O julgamento começou na manhã desta segunda-feira