Defensoria Pública

Mais de 50 pessoas buscam serviço em mutirão contra fraudes na Defensoria Pública
Atendimentos estavam previstos para setembro e foram antecipados pela Defensoria

Clínica de reabilitação prendia pacientes e os torturava em Campo Grande, diz Defensoria
Durante vistoria, defensoria encontrou local chocante, com condições insalubres e pessoas vivendo forçadas no local

Situação dos moradores do Carandiru deve ser discutida em nova audiência daqui a 3 meses
Após a possibilidade do aluguel social ou realocação dos moradores, construtora e representante do Carandiru devem se reunir em 90 dias para novo acordo

Leite e carne: 10 mães foram presas em um ano por furtar para alimentar filhos em Campo Grande
Número chamou atenção e trabalhadores do comércio confirmam aumento de casos para esse tipo de crime

Justiça nega pedido para religar luz no Carandiru e famílias completam 1 mês no escuro
Juiz determinou audiência de conciliação para tentar solucionar impasse

Evento do Procon-MS irá tirar dúvidas de consumidores idosos
Evento on-line promovido pelo Procon-MS na próxima segunda-feira (19) irá abordar os direitos de consumo da pessoa idosa. O evento terá participação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS e será transmitido ao vivo, a partir das 18h, em canal no YouTube. O objetivo é analisar as relações de consumo dos idosos … Continued

Sem confirmar mais uma unidade em MS, país terá novas 40 Casas da Mulher Brasileira até 2026
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, nesta terça-feira (30), o Acordo de Cooperação Técnica que formaliza a parceria para a construção e equipagem das Casas da Mulher Brasileira até dezembro de 2026. Desde o Dia Internacional das Mulheres (8 de março), o governo federal anunciou a construção de 40 … Continued

Número de mulheres presas cresceu 23% e de mães saltou 25% no último ano em MS
Das mulheres detidas, maioria são pretas, com baixa escolaridade e sem fonte de renda fixa

Editais de processos seletivos da secretaria de educação de Campo Grande são alterados
Processo impedia cadastro de gestantes e mulheres em licença maternidade

Juizado Itinerante atente 918 ribeirinhos e expede mais de R$ 1 milhão em requisições no Pantanal
Justiça emitiu ainda mais de 200 carteiras de identidade e 168 CPFs

‘Criança não tem que ficar sozinha’: O que caracteriza abandono de incapaz e como denunciar?
Pena para crime aumenta em um terço se a vítima for maior de 60 anos ou recém-nascido

Justiça marca audiências de advogados ligados ao PCC presos em operação após suspeição
Foi marcado para o dia 16 de junho oitivas com testemunhas de acusação

‘Temos que combater isso, sem trégua’, diz Riedel sobre morte de bebê por desnutrição
Governador comentou a situação em agenda pública nesta sexta-feira (12), em Dourados

Perícia confirma indícios de abuso sexual em menina de 10 anos resgatada na fronteira
Acusado é tio da menina e faz parte do Exército do Povo Paraguaio